A juíza Marcela Arena, supervisora do Cejusc 2º Grau do TRT-4, respondeu essa pergunta no quadro “Quero Post”, da Rádio TST.

O artigo 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o pagamento devido pelo descanso semanal remunerado em escalas 12×36 está abrangid…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma professora de Bauru (SP) que pretendia receber horas extras pelo tempo gasto com…

Nova proposta será apresentada até 17 de novembro.

Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados.

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (8/11) o julgamento que decidirá se o Congresso Nacional foi omisso ao não regulamen…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que autorizou a cobrança de taxa sindica…

Cálculo do benefício leva em conta o tempo de atuação do trabalhador nos últimos 12 meses.

Placar está 2 a 0 para considerar que a Taxa Referencial, usada atualmente, não é adequada; decisão neste sentido poderia gerar indenização a milhões…

Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental.

Ministério Público pede ao STF definição de regras mais claras.

A planta de Horizontina da John Deere, empresa multinacional de implementos agrícolas, realizou entre ontem e segunda-feira a demissão de 297 funcioná…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por uma assistente comercial com o banco t…

Em sessão realizada no último dia 2 de outubro, o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região rejeitou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) qu…

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano mora…

Liderada pelo 1° vice-presidente da Fecomércio-RS, Joel Dadda, uma comitiva da entidade cumpriu uma série de agendas na capital federal.

Em 2021, segundo a PGFN, havia mais de R$ 7 bilhões em discussão Carf e no Poder Judiciário sobre o tema.

Para a 8ª Turma, ficou demonstrado que a contaminação estava relacionada à atividade exercida por ele.

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio realizad…

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) debateu nesta segunda-feira (6) o custeio e a organização das entidades sindicais.

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, nesta quarta-feira (8), se houve omissão do Parlamento na regulamentação da licença-paternidade.

Segue até sexta-feira a 18ª Semana Nacional da Conciliação, campanha realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Procuradora é a 6ª mulher à frente da entidade que preza pela equidade.

A Justiça do Trabalho afastou o vínculo de emprego pretendido por um homem com sua ex-companheira, na função de doméstico-cuidador.

Representantes dos sindicatos foram unânimes na defesa da chamada contribuição negocial em audiência pública nesta segunda-feira (6) na Comissão de Di…

Decisão contraria entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho de que pagamento integral deve ser mantido.

Levantamento feito para a QuintoAndar mostra que flexibilidade importa, mas 43% mudariam de emprego se tivessem que trabalhar só presencialmente.

O júri é aguardado há nove anos e as possíveis mudanças podem atingir milhões de trabalhadores.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta segunda-feira (6/11) dos autos do julgamento de repercussão geral no qu…