Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.

O título chamou a atenção? Sim! Pelo menos para 21 empresas que aderiram ao experimento conduzido pela Four Day Week Global, uma comunidade sem fins l…

“O mercado de trabalho reage sempre um ‘pouquinho’ depois da economia”, aponta a entidade.

O administrador de um restaurante contratado como Pessoa Jurídica (PJ), mas que passou a acumular outras atividades diárias em um clube, deverá ter a…

Os julgadores da 1ª Turma do TRT3 (MG), por unanimidade, acolheram o pedido de uma empregada doméstica para reconhecer a rescisão indireta do seu cont…

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trab…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reconheceu a validade de uma procuração que havia sido assinada digitalmente pelo outorg…

A previsão vai ao encontro da concepção de que a valorização do trabalho não responde apenas ao anseio dos trabalhadores, mas é também e ao mesmo temp…

A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a penhora no rosto dos autos de um processo cível…

Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos.

Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia.

Em 1º de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do tema nº 935, que trata da constitucionalidade da cobrança da contribuiçã…

Grupo de trabalho do governo federal debate regra para serviço intermediado por plataforma.

A Eletrobras comunicou a seus acionistas e ao mercado financeiro nesta segunda (4) que está tomando as providências para suspender as rescisões dos co…

Setores contemplados pela desoneração da folha de pagamento cortaram vagas formais na última década de vigência do benefício fiscal, além de não estar…

O Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo tem ajuizado ações civis públicas para que essas normas regulamentadoras sejam cumpridas.

O CFF, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), passará a fiscalizar o estágio em farmácia.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela autorização da cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não s…

Ministros debatem se correção atual do Fundo de Garantia é constitucional; entidades sindicais querem o fim da Taxa Referencial.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um mestre de obras após ele faltar à audiênci…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um ajudante florestal que teve problemas de sa…

A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de pneus e borracha Bridgest…

Um trabalhador faleceu e três ficaram feridos enquanto faziam montagem de estrutura.

Como País e Nação temos o desafio de promover crescimento econômico transformador, porque deve ser contínuo, industrializante, ambientalmente sustentá…

O julgamento terminará somente em 11 de setembro, mas nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal já formou maioria pela autorização da cobrança de…

O direito de uma trabalhadora de receber pensão mensal, paga pelo empregador, não é imutável e deve ser reavaliado quando há mudanças nas condições qu…

Por entender que há probabilidade do direito, a 45ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para obrigar o Instituto Nacional do Segu…

A prestação de serviço para outra empresa do mesmo segmento em que o profissional trabalha caracteriza concorrência desleal com o próprio empregador,…

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho têm divergido frequentemente na polêmica sobre terceirizações, pejotizações e ou…

A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre um…