Criada em 2011, a medida temporária iria expirar em 31 de dezembro; desta vez, parlamentares incluíram as prefeituras no benefício.

É competência da Justiça do Trabalho julgar processos apenas no que se refere ao período regido pela CLT, em casos de contratações que migram posterio…

Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, essa é uma forma eficaz de combater desigualdades.

Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU).

A abertura líquida de 142.702 vagas de trabalho com carteira assinada em julho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi novamente p…

RS foi o único Estado a registrar queda no emprego formal no mês; no ano, saldo do país é positivo em 1,166 milhão de vagas.

Inclusão de municípios é debatida antes de votação do texto que prorroga benefício até 2027.

Saldo foi positivo nos cinco grandes grupamentos econômicos e em 26 das 27 Unidades da Federação.

Grupo tripartite têm até a data para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadore…

A Seção Especializada de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aplicou a teoria da desconsideração inversa da personalidade jurí…

Há 120 dias em negociação, sem que haja entendimento razoável com os aplicativos ou plataformas digitais, trabalhadoras e trabalhadores alertam, em ní…

Em nota, a Bancada Sindical criticou a proposta do governo de reajuste, para 2024, de apenas 1%, quando as perdas salariais superam 30%.

Ao aderir ao “Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades”, as centrais sindicais se comprometeram a apresentar, até dia 30 de agosto, conjunto de pr…

Estudo mostra que temas ESG como etarismo e gordofobia ganham relevância.

Requerimento teve 390 votos a favor e 15 contrários; texto vai direto ao plenário mas ainda depende de negociações.

A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST.

No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por unanimidade, o oitavo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do órgão (c…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada a um empregado que furtou cinco latas de refrigerante junto a dois colegas de trabalho…

Na próxima sexta-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o julgamento que pode alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento…

O projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam no País irá par…

O coordenador técnico do Fórum, advogado Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Fº Advogados Associados, será o mediador de painel que terá como pa…

Em post, senador critica o PT e chama a proposta do governo Lula de “disfarce” e “assalto ao bolso do trabalhador”.

Presidente Lula sancionou a lei que estabelece a Política de Valorização permanente do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção de Imposto de Re…

Com 55% dos votos dos sindicatos filiados em condições de votar, Severino Ramos de Santana, foi reeleito presidente da Federação dos Empregados no Com…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de comissões a um vendedor mesmo nos casos de cancelamentos de ve…

Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$ 10…

Mecanismo garante mais transparência e eficiência administrativa, além de permitir melhoria no relacionamento com o cidadão.

Representantes retomam diálogo sobre ganhos mínimos, valores de indenização pelo uso dos veículos, questão previdenciária, segurança e saúde do trabal…

Reajuste para R$ 1.320 ocorreu em maio.

Desde a Reforma Trabalhista, de 2017, as férias de 30 dias podem ser divididas em até três vezes, conforme o artigo 134.