Funcionários em alto mar relatam jornadas de 24 horas, sem horas extras, salário mensal e acesso a serviços de saúde.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017, que fixa em 30 horas semanais a jorn…

A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue ao Congresso, em 31 de agosto, pelo governo, prevê salário mínimo de R$ 1.421, aumento de 7,65…

A taxa de desocupação no Brasil caiu a 7,7% no trimestre encerrado em setembro de 2023, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Est…

Os temas mais frequentes, nas consultas formuladas por empresários de postos de combustíveis, na área trabalhista, são questões relacionadas à rotina…

A ideia da criação de uma regulamentação trabalhista específica para os serviços de aplicativos (como Uber e iFood), atualmente discutida no Ministéri…

Ao tentar anular demissão motivada por faltas graves cometidas no ambiente de trabalho — as quais foram atestadas em provas documentais e testemunhais…

O uso de recursos para despesas sem demonstração do real interesse e com descumprimento de normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do esta…

A juíza Karoline Sousa Alves Dias manteve demissão por justa causa de um porteiro depois de ele furtar encomendas na portaria de um condomínio em São…

SDI-1 superou paradigma de 2011 e adotou entendimento de cinco Turmas do TST.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou, por unanimidade, uma empresa de telecomunicações a pagar danos morais a uma em…

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por supostas críticas ao empregador…

Veja como a flexibilidade no trabalho se tornou crucial para a satisfação dos colaboradores e a retenção de talentos.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2023, o número é positivo em 1.599.918 postos.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para autor…

O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a homologação de pagamento de verbas rescisórias à família de um trabalhador ap…

Entendendo que a manutenção da autora nas funções atualmente exercidas pode piorar seu quadro clínico, a juíza Najla Rodrigues Abbude, da 2ª Vara do T…

Caso tome medidas adequadas e em tempo hábil, o empregador não pode ser responsabilizado por vazamento de fotos íntimas entre colegas de trabalho.

Segundo estudo da FGV Agro, avanço da tecnologia e queda da informalidade explicam perda de quase 560 mil postos entre 2016 e 2023.

Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.

Para a SDI-2, a substituição é um direito líquido e certo da parte.

Para a 5ª Turma, a reversão da justa causa implica a reintegração.

Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo.

Segmento calçadista, um dos que mais emprega, será beneficiado pela desoneração da folha até 2027.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisões das instâncias ordinárias, ao rejeitar o exame do recurso da empresa Shopper Comé…

A suspensão do passaporte de um empresário porto-alegrense – por estar inadimplente no pagamento de uma condenação (cerca de R$ 900 mil) na Justiça do…

Acordo estabelece ainda 4% de aumento para os trabalhadores do setor.

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o proprietário de uma granja a indenizar os familiares de um trabalhador agrope…

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) segue intermediando junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os procedimentos pa…