A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-4, desembargadora Luciane Barzotto, recebeu, na ter…

Foi publicada, nesta quinta-feira (24/8), a Lei 14.657/2023, que autoriza as partes e os advogados a se retirar em caso de atraso injustificado do iní…

A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.

Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior.

Requerimento de urgência será votado no início da próxima semana.

Proposta é que a contribuição negocial seja aprovada na assembleia de trabalhadores.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a desconsideração da personalidade jurídica a pedido de entidad…

Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por danos morais e materiais feito por filho de trabalhador falecido em acidente de…

O gerente geral de um banco deverá ser indenizado por danos morais e materiais em razão do desenvolvimento de doenças ocupacionais.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13467/2017) que exigiam quórum de dois terços para…

Para o TST, a dispensa foi discriminatória.

Votação ocorreu sob acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Uma maquiadora foi dispensada por justa causa em razão de ter prestado serviços para outra empresa do mesmo segmento durante horário de trabalho.

Uma empresa de produtos de tecido que realizou o pagamento das verbas rescisórias de um empregado falecido aos seus dependentes, fora do prazo de dez…

O requerimento que prevê a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Trabalho, destinada a analisar a organização sindical no Brasil e…

Proposta é discutida no governo, mas restrições até de aliados podem dificultar aprovação.

Decisão considerou inconstitucional exigência de quórum qualificado de dois terços dos julgadores para aprovação de orientações.

Participação baixa e Selic em queda podem ajudar mercado de trabalho em 2024.

Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos.

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST promoveu pauta temática, com acordo em 51% dos processos.

As informações, divulgadas por e-mail, eram sigilosas, mas acabaram vazando para funcionários e para mídia.

Conforme a Súmula 298 do Tribunal Superior do Trabalho, a sentença meramente homologatória, que não apresenta os motivos de convencimento do juiz, não…

Decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, acolhendo reclamação de entidade hospitalar, decidiu que “a terceirização não resulta, por si só, em…

Postulantes à Presidência e à Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho no RS serão submetidos à consulta dos magistrados em setembro.

O imposto sindical era um pagamento compulsório de todas as pessoas registradas em Carteira de Trabalho e equivalia a 1 dia de trabalho por ano.

Pesquisa com 945 profissionais no Brasil identifica preferências por faixa etária.

Processo discute se a estatal deve ou não corrigir as remunerações de 51 mil funcionários.

Projeto do governo Lula ignora a vontade daquele que deveria ser o principal beneficiado pelos sindicatos, o trabalhador.

O governo Lula pretende mexer em um dos principais pontos da reforma trabalhista e trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalh…

Por entender que as alegações apresentadas pelo autor da ação eram genéricas e sem fundamentação, e que as provas juntadas ao processo indicaram que a…