Cenário é favorecido pela geração de vagas formais no mercado de trabalho gaúcho.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 15, que a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empreg…

Rio Grande do Sul é o segundo entre os Estados com o maior percentual de trabalhadores com carteira assinada, 82,3%, até junho deste ano.

Uma mulher que prestou serviços como vendedora executiva por cerca de 12 anos para uma empresa produtora de cosméticos (2010 a 2022) não teve reconhec…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento ao recurso interposto pela ex-esposa de um trabalhador falecido, por me…

O Tribunal Superior de Nova Jersey, nos EUA, decidiu por unanimidade, na segunda-feira (14/8), a favor da St. Theresa School, da arquidiocese de Newar…

TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público.

Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho.

Para a 1ª Turma, não há coisa julgada quando o mesmo direito é pleiteado em relação a períodos diferentes.

O último dia da 38º edição do Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE), evento promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista do RN (Sindi…

Convidados do Brasil, França e Espanha analisarão mudanças no Direito do Trabalho em 1º de setembro.

Setor de franchising registra crescimento gradativo ao longo dos anos.

Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual praticado por um superior hierárquico a duas…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar uma carteira a…

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã-dentista que atuou em aldeia indígena e alegou que o ambient…

Novo sistema utilizado pela auditoria fiscal do Trabalho detectou no período mais de 2,7 milhões de irregularidades trabalhistas em 318 empresas fisca…

Debate em torno dos valores-base, bem como dos custos de operação, nortearam a quarta reunião do grupo criado para regulamentar o trabalho mediado por…

Considerando que foram esgotadas todas as tentativas de executar os bens de uma empresa, a juíza Patrícia Esteves da Silva, da 51ª Vara do Trabalho de…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada que contestava a não h…

No último dia do Congresso, o advogado trabalhista e consultor da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho, foi um dos mediadores do painel que debateu sobre…

A advogada Lúcia Witczak, da Flávio Obino Fº Advogados Associados, foi a vencedora do Prêmio Professor José Washington Coelho de melhor trabalho em di…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adultera…

Um dispositivo legal que coloque limites ou condicione a atividade interna dos tribunais viola o princípio da separação dos Poderes e a autonomia que…

A mera possibilidade de recusar um trabalho vai de encontro às exigências da Consolidação Geral do Trabalho (CLT) para que um vínculo empregatício sej…

Os acordos obtidos em conciliações trabalhistas pelo Tribunal Superior do Trabalho nos últimos seis meses somam mais de R$ 105 milhões.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve, por unanimidade, a justa causa de um ex-funcionário dispensado pelo empregado…

Entenda as razões que levam os profissionais a dizerem não às propostas, mesmo após passarem por longos processos de seleção.

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.

A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não apreciou o recurso ordinário de uma microempresa por deserção.