Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou…

Uma consultora de imóveis deverá receber indenização por danos morais após ser publicamente humilhada por um gerente de empresas do ramo imobiliário.

Os motoristas das categorias C, D e E que não fizerem exame toxicológico a cada dois anos e seis meses passam a cometer infração gravíssima, com multa…

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frenti…

No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.

A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.

Nesta terça feira os revendedores de combustíveis do estado do Rio Grande do Sul poderão participar de uma ”live” organizada pelo Sulpetro em que o ad…

A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de uma construtora.

O Supremo Tribunal Federal vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-matern…

Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que pernoitar na cabine do caminhão, em…

O ingresso de ação judicial trabalhista não enseja ofensa à honra e à imagem da empresa que possibilite reparação civil.

A relação de emprego tem como um pressuposto básico a subordinação.

Na última terça-feira (10/10), durante sessão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Fil…

Apesar do trabalhador atuar fora da empresa, ela usava GPS do veículo e celular corporativo para fiscalizar atividades.

Relator pretende descartar alterações feitas na Câmara para agilizar tramitação, mas existe a possibilidade de haver pedido de vista.

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas ma…

Um empregado em contrato intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar ajuizou ação trabalhista buscando a anulação do co…

Agência de emprego oferece ‘frilas’ para aposentados que chegaram ao topo da carreira.

Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano…

Uma empresa localizada no bairro Navegantes, em Porto Alegre, iniciou o planejamento para começar o projeto de redução da jornada.

Na avaliação da professora de Gestão em Recursos Humanos da Fadergs Janine Rocha, o que falta para a reprodução da prática de quatro dias é uma mudanç…

No Reino Unido, 92% das companhias participantes da experiência informaram que seguirão com a iniciativa. Receita também cresceu.

A autonomia de negociação coletiva não está livre de observar os princípios de liberdade e autonomia sindicais.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho defendeu, na última segunda-feira (9), a necessidade de se garantir que as entidades representativas do…

Por constatar todos os requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (G…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou uma sentença, afastando o reconhecimento do vínculo de emprego de um policial m…

É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empr…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o pagamento das parcelas de férias e 13º salário de um trabalhador proporcio…

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11/10), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgeno…

Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes.