Ratinho Júnior e Darci Piana, respectivamente, governador e vice-governador do Paraná, juntamente com o Secretário do Trabalho, Mauro Moraes, recebera…

É devida a indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho que incapacitam o profissional de forma permanente para a função anteriormente ex…

A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que r…

Não compete à Justiça do Trabalho declarar nulidade de relação comercial, devendo, a princípio, a competência ser deslocada para a Justiça estadual pa…

O juiz Alfredo Massi, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima (MG), reconheceu o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora que prestou serviços c…

Considerando a ausência de provas que caracterizassem a relação de emprego, além da existência de contradições nas informações prestadas, a 1ª Vara do…

Não incide Imposto de Renda sobre o auxílio-alimentação, uma vez que ele tem natureza indenizatória.

A terceirização ou qualquer outra forma de divisão de trabalho entre pessoas jurídicas distintas é lícita, não importando o objeto social das empresas…

A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.

Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.

Em julho, TST publicará a série “É assédio!” em suas redes sociais para conscientizar sobre diferentes tipos de assédio.

Pesquisador do Ipea, Leonardo Monastério analisa o impacto das novas tecnologias no trabalho e na educação.

Percentual de dependentes de beneficiários do programa, com idade entre 7 e 16 anos em 2005, que mais tarde ocuparam vagas com carteira assinada chega…

Um servente de pedreiro de Goiânia recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para reformar a sentença que negou o pagamento de hora…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) localizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,8 milhões depositados em contas judiciais antigas.

Nova decisão publicada na noite de sexta-feira (7) alterou o percentual de efetivo mínimo nas UTIs a ser cumprido pelos técnicos e auxiliares de enfer…

Estatal promoveu processo seletivo com 160 candidatos de grupos sub-representados para definir a líder da área de diversidade.

Para especialistas, no Brasil é preciso investir mais na requalificação da mão de obra e ter foco além da tecnologia.

A informalidade atinge mais da metade da população com deficiência que trabalha no Brasil.

A programação iniciou pela manhã, com uma edição do Café Tributário, ministrado pelo palestrante Rafael Borin, do escritório Rafael Pandolfo Advogados…

O inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal, ao contemplar a teoria da responsabilidade subjetiva, por dolo ou culpa da empresa, não exclui a…

Não compete à Justiça do Trabalho declarar nulidade de relação comercial, devendo, a princípio, a competência ser deslocada para a Justiça estadual pa…

A prática de ato ilícito por preposto de empresa é circunstância suficiente para ensejar a condenação da empregadora ao pagamento de indenização por d…

Ideia do Supremo é suprir vácuo legal; 4 ministros acham que Congresso tem sido omisso.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por um técnico instalador em face de um pr…

Os juízes Ana Julia Fazenda Nunes e Rafael da Silva Marques, da Justiça do Trabalho de Caxias do Sul, conduzem mediação entre o Sindicato dos Metalúrg…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que os técnicos e auxiliares de enfermagem do Hospital Pompeia e da Unidade de Pronto Ate…

Em 28/7, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra “Os princípios da não discriminação e da proteção da pessoa com deficiência”, com trans…

Os desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) estabeleceram o entendimento de que a redução legal da hora noturna, p…

Incêndio vitimou 5 trabalhadores da terceirizada Tenenge Engenharia Ltda, com duas mortes.