A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de colheita florestal mecanizada a indenizar a companheira de um a…

Um condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um trabalhador atingido por ovo lançado de uma…

Remuneração, questão previdenciária, transparência e situação laboral dos entregadores estiveram na pauta da reunião que antecede a entrega de documen…

Mal o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a constitucionalidade do desconto da contribuição assistencial em favor dos sindicatos, alguns deputados…

Por falta de documentação oficial que comprovasse a gestação e o posterior aborto espontâneo, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…

A pessoa que reduz alguém à condição análoga à escravidão no trabalho de cultivo de cana de açúcar, mesmo já tendo exercido essa mesma função, apresen…

Advogados trabalhistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico sustentam que a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou a cobran…

A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na manhã desta terça-feira (12/09), de um ato em solidariedade aos (as) trabalhadores (as) chilenos…

Caso tem repercussão geral e valerá para todas as entidades do país.

Texto está em análise na Casa Civil e deve ser encaminhado em breve ao Parlamento.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina condenou uma construtora a indenizar trabalhador que dormia em cama improvisada sobre tijolos.

Ficando constatados a conduta do agente, o dano efetivamente sofrido e o nexo causal entre a ação e a lesão, o ordenamento brasileiro impõe a responsa…

Ação diz respeito a uma empresa da qual o advogado era o único sócio.

Uma arrumadeira que trabalhou por 28 dias em um hotel alegou que desenvolveu depressão moderada e ansiedade generalizada em decorrência do trabalho.

A partir de decisão judicial, trabalhadora pode ser levada de volta para a casa daqueles que, de acordo com a apuração das instituições reunidas na op…

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na segunda-feira, 11, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) instituiu GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) com o objetivo de enfrentar o asséd…

O STF (Supremo Tribunal Federal) segue com o julgamento, por meio do plenário virtual, para validar ou constitucionalizar a chamada “contribuição assi…

“Você pode não perceber, mas enquanto você trabalha, o sindicato trabalha por você. Um sindicato forte garante negociações justas com empregador [patr…

Cidade fecha o ano com 10,1% de desocupação, resultado melhor que o do Estado do Rio de Janeiro, mas abaixo da média nacional.

Pesquisa com mais de 700 profissionais no Brasil aponta que o maior “gap” percebido pelos funcionários em seus gestores é apoio, o que pode prejudicar…

Ministros finalizam às 23h59 desta 2ª (11.set) a análise da ação que trata sobre a cobrança compulsória da chamada “contribuição assistencial”, tanto…

A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura pública sem o registro na Junta Comercial não isenta os sócios da responsabilidade pelas obriga…

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou provimento, por falta de provas, ao recurso de um auxiliar de de…

Iniciativa traz oito ministérios para a discussão das mudanças nas estatísticas de desigualdade de gênero no mundo do trabalho.

A discussão em torno de indenização por dano moral por conta de rescisão antecipada de contrato de trabalho de experiência se dá em âmbito político, s…

Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão.

É fundamental que os usuários do sistema testem as funcionalidades e ferramentas já disponibilizadas, em especial: a geração de guias e a simulação de…

Construção civil é um dos setores beneficiados com a desoneração sobre a folha de salários.