Reunião do subgrupo de transporte de mercadorias decidiu também buscar as indústrias para garantir que mais itens de segurança venham de fábrica nas m…

Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular, fora do horário de expediente, mas sem a obrigatoriedade de permanecer em um lo…

Presidente Lula também sancionou nesta segunda-feira (3) leis que ampliam direitos e garantias no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia.

Vale-escritório vai permitir aos funcionários das empresas contratantes reservar o uso avulso de espaços pelo país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite dessa segunda-feira que o piso nacional da enfermagem só deverá ser pago a trabalhadores do setor pr…

Legislação estabelece publicação de relatório de transparência salarial e define multa para infratores.

A questão poderá ser definida pelo novo ministro, Cristiano Zanin, que deve tomar posse em agosto.

O inciso XIII do artigo 7º da Constituição não proíbe a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. O dispositivo apenas estabelece que…

O Supremo Tribunal Federal suspendeu na última sexta-feira (30/6) o julgamento de uma ação em que a Procuradoria-Geral da República questionou trecho…

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação da Confederação Nacional do Transporte (CNT) que questiona a inclusão de empresas do mes…

O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma.

O Brasil registrou 3,726 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em maio, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra…

A massa de salários em circulação na economia aumentou em R$ 20,600 bilhões no período de um ano, para R$ 280,914 bilhões, uma alta de 7,9% no trimest…

Quatro das dez atividades econômicas registraram contratações no trimestre encerrado em maio, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Dom…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado e o Santander, suje…

A reclamação constitucional não pode ser usada para pedir o revolvimento fático-probatório de um processo. Além disso, o Supremo Tribunal Federal no j…

O artigo 6º da Lei 10.101/2000, que disciplina o trabalho aos domingos nas atividades do comércio, estabelece que o repouso semanal deve coincidir pel…

Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua identidade…

Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma trabalhadora acusada de furta…

Para secretária-executiva da pasta, governo aposta em relatório de transparência para assegurar efetividade da nova lei.

A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença.

Novas propostas foram anexadas a um bloco parado há 4 anos.

Uma empresa foi multada de ofício, ou seja, mesmo sem requerimento dos envolvidos no processo, pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª R…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a pagar indenização por assédio religioso a trabalhadora adept…

Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista.

Na última quinta-feira (29/6), o TRT da 2ª Região mediou conciliação pré-processual entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Deri…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, esta semana, a suspensão dos cartões de crédito de um devedor e de sua empresa – e também proibiu a…

Quase 9% dos alunos de Santa Catarina para de estudar antes de completar o Ensino Médio.

63,3 mil ações sobre o assunto foram ajuizadas na Justiça do Trabalho, entre 2017 e 2022.

Sete mil ações foram ajuizadas com o termo entre 2017 e 2022, segundo estudo.