O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até julgamento definitivo pelo Plenário da corte, de todos os processo…

Na Justiça do Trabalho, documento trata do enfrentamento a desigualdades de oportunidades, discriminação, assédio e segregações, entre outros pontos.

Na manhã desta terça-feira (27/06), Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) esteve, na sede da Fecomércio, em São Paulo, em r…

A adoção do piso salarial do farmacêutico, com valor único de R$ 6,5 mil em todas as unidades da Federação, tende a ser rejeitada no Congresso Naciona…

O advogado Almir Pazzianotto Pinto, de 86 anos, é uma das vozes mais respeitadas do País quando o que está em pauta são as relações trabalhistas. Nest…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu os pedidos de indenização por danos morais, materiais e estéticos feitos por u…

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício para localização e penhora de pontos em c…

Proposta enviada ao Legislativo na semana passada prevê também uma mudança na data-base do reajuste do mínimo.

É constitucional que se estipule valores de reparação extrapatrimonial acima dos limites impostos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), quando c…

Para a 2ª Turma, impedir o recebimento para quem pediu demissão viola a isonomia.

Maioria dos ministros votou por reverter a condenação que havia sido imposta à companhia pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2018.

Critérios de quantificação da reparação da CLT devem servir apenas de orientação para os julgadores.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) tem dispensado a contratação de conferentes de carga no Porto de Santos.

Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente (SP) converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma trabalhadora acusada de fur…

Assediada pelo gerente de uma empresa de comércio de autopeças pelo fato de usar um amuleto de proteção da umbanda, uma vendedora conquistou na 9ª Var…

O exercício do poder potestativo pelo empregador não pode se sobrepor ao direito à saúde e à própria higidez física do empregado.

A incapacidade laboral total e permanente para a função anteriormente exercida já caracteriza, por si só, o dano moral, sem necessidade de prova. Dess…

Em reunião remota, autoridades aprovam Declaração dos Ministros e Ministras do Trabalho do Mercosul sobre o Fortalecimento da Dimensão Social e Trabal…

O ministro Cláudio Brandão representou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na abertura de seminário sobre o t…

O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno.

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida.

Empresas afirmam que não admitem prática e que tomam medidas para combatê-la.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizado…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária aos limites impostos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao valor da indenização po…

São casos que envolvem jornada de trabalho, turnos ininterruptos de revezamento, minutos que excedem a jornada e, até mesmo, intervalo intrajornada ou…

Estudo aponta que cláusula coletiva que limita ou afasta direito pode ser aceita ou não em determinado TRT, a depender da turma julgadora.

A escolaridade e a experiência médias da força de trabalho brasileira aumentaram nas últimas décadas, o que resultou em aumento da qualidade da mão de…

Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua identidade…

O filho de um garçom que faleceu vítima de acidente de trabalho deverá ser indenizado por danos morais e materiais. A decisão é da 4ª Turma do Tribuna…

O governo do Estado protocolou ontem na Assembleia Legislativa a proposta de reajuste de 9% do salário mínimo regional.