A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de comissões a um vendedor mesmo nos casos de cancelamentos de ve…

Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$ 10…

Mecanismo garante mais transparência e eficiência administrativa, além de permitir melhoria no relacionamento com o cidadão.

Representantes retomam diálogo sobre ganhos mínimos, valores de indenização pelo uso dos veículos, questão previdenciária, segurança e saúde do trabal…

Reajuste para R$ 1.320 ocorreu em maio.

Desde a Reforma Trabalhista, de 2017, as férias de 30 dias podem ser divididas em até três vezes, conforme o artigo 134.

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.

Por constatar o nexo de causalidade entre a doença do trabalhador e a tragédia, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região condenou a m…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, desde a última sexta-feira (25/8), em julgamento virtual, o direito de descanso quinzenal das mulheres…

Uma empresa que atua no setor de transporte de produtos químicos foi sentenciada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após se…

A Lei 13.979/2020 tornou obrigatório, para o empregador, o fornecimento de máscara de proteção e instrumento para higienização das mãos nos ambientes…

O Supremo Tribunal Federal já tem posição reiterada no sentido da permissão constitucional de formas alternativas da relação de emprego.

Excepcionalmente, em dissídios individuais atípicos, se há um menor de idade no polo ativo da ação de indenização em virtude de acidente com falecimen…

Um hospital deve pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a uma enfermeira que teve problemas psicológicos agravados pelo contexto do trabalho…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mediou, nesta sexta-feira (25), proposta de acordo entre a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre…

O trabalho digno como direito humano e fundamental é reconhecido em tratados internacionais e na Constituição Federal, mas a correta aplicação de seus…

Resultado é proveniente de uma arrecadação de R$ 91.6 bilhões contra uma despesa de R$ 90,2 bilhões no ano.

Análise havia sido suspensa em abril, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Quem ganha até R$ 2.640 por mês não terá que pagar IRPF — até então, o piso era R$ 1.903,98.

Luiz Marinho defendeu a contribuição, que prevê teto de até 1% da renda anual do trabalhador; valor seria definido por assembleia.

Segundo MP aprovada nesta quinta-feira pelo Congresso, valorização será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real…

Negociações começaram no início de junho e homologação final foi nesta quarta-feira (23).

Centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos de categorias de todas as regiões do país, em reunião do FSA (Fórum Sindical Ampliado), na ú…

Análise havia sido suspensa em abril após pedido de vista de Alexandre de Moraes.

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.

Ministro afirmou que proposta prevê teto e mais transparência.

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue p…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimento do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que cria a Subcom…

Programa Desenrola Brasil será votado na próxima semana.