O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (4/7), a nomeação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em atividade insalubre em uma av…

Comunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal – STF que determinou a prorroga…

Órgão alega em ação que empresa fecha acordos para evitar decisões desfavoráveis.

Situação veio à tona quando um colega de trabalho, que foi testemunha na ação, visualizou o status do WhatsApp do reclamante com a foto no estádio.

Norma teve origem em proposta aprovada em maio pela Câmara dos Deputados.

Na terça-feira (4/7), as federações empresariais reforçaram argumentos contrários ao Piso Regional com grupo de deputados estaduais. Dentre os impacto…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 3, derrubar trechos da Lei dos Caminhoneiros, de 2015, que tratam da jornada de trabalho e des…

Conforme a reforma trabalhista, jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso pode ser acertada direto com o empregado.

Lula sancionou matéria aprovada pelo Congresso e que prevê multas para descumprimento da regra.

Reunião do subgrupo de transporte de mercadorias decidiu também buscar as indústrias para garantir que mais itens de segurança venham de fábrica nas m…

Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular, fora do horário de expediente, mas sem a obrigatoriedade de permanecer em um lo…

Presidente Lula também sancionou nesta segunda-feira (3) leis que ampliam direitos e garantias no Programa Bolsa Atleta e no Estatuto da Advocacia.

Vale-escritório vai permitir aos funcionários das empresas contratantes reservar o uso avulso de espaços pelo país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite dessa segunda-feira que o piso nacional da enfermagem só deverá ser pago a trabalhadores do setor pr…

Legislação estabelece publicação de relatório de transparência salarial e define multa para infratores.

A questão poderá ser definida pelo novo ministro, Cristiano Zanin, que deve tomar posse em agosto.

O inciso XIII do artigo 7º da Constituição não proíbe a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. O dispositivo apenas estabelece que…

O Supremo Tribunal Federal suspendeu na última sexta-feira (30/6) o julgamento de uma ação em que a Procuradoria-Geral da República questionou trecho…

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação da Confederação Nacional do Transporte (CNT) que questiona a inclusão de empresas do mes…

O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma.

O Brasil registrou 3,726 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em maio, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra…

A massa de salários em circulação na economia aumentou em R$ 20,600 bilhões no período de um ano, para R$ 280,914 bilhões, uma alta de 7,9% no trimest…

Quatro das dez atividades econômicas registraram contratações no trimestre encerrado em maio, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Dom…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado e o Santander, suje…

A reclamação constitucional não pode ser usada para pedir o revolvimento fático-probatório de um processo. Além disso, o Supremo Tribunal Federal no j…

O artigo 6º da Lei 10.101/2000, que disciplina o trabalho aos domingos nas atividades do comércio, estabelece que o repouso semanal deve coincidir pel…

Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua identidade…

Sentença proferida na 1ª Vara de Trabalho de São Vicente-SP converteu para rescisão indireta o pedido de demissão de uma trabalhadora acusada de furta…

Para secretária-executiva da pasta, governo aposta em relatório de transparência para assegurar efetividade da nova lei.