Em decisão ainda passível de recurso, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu provimento ao recurso de um trabalhador e…

Ministros da 2ª Turma confirmaram suspensão de decisão do TRT de São Paulo.

Mães solo ganham em média 38,8% a menos do que pais casados ou solo.

Além da correção da inflação, o piso aumentaria pelo crescimento do PIB; entenda.

Grupo de trabalho tem 90 dias para propor nova lei.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, em decisão publicada nesta segunda-feira (8…

A Justiça do Trabalho condenou uma multinacional por utilizar manobras para fraudar direitos trabalhistas e previdenciários por mais de uma década.

Declarado revel e confesso em primeiro grau, por ausência de comparecimento à audiência inicial e de contestação, o proprietário de um mercado recorre…

Após duas altas consecutivas, o Índice Antecedente de Emprego (IAEmp) caiu 1,4 ponto em abril, para 75 pontos, informou a FGV.

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que solicitou reembolso de R$…

Proposta sanciona empresas que pagarem salários diferentes para homens ou mulheres que ocupem a mesma posição.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a determinação do Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia de reintegrar uma aux…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou uma série de procedimentos administrativos que devem ser adotados na Justiça do Trabalho de…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de vínculo de emprego entre uma empresa de cosméticos e uma execut…

Levantamento do Sebrae feito com base no Caged detectou que cerca de 7 a cada 10 empregos foram criados pelas micro e pequenas empresas.

O documento será assinado hoje pelo presidente Lula e encaminhado ao Congresso.

Abicalçados projeta queda de mais de 20% na produção, o que deverá impactar na redução de 10 mil postos de trabalho.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade sala…

A conduta de usar a estrutura de uma empresa, seu poderio financeiro e sua identidade para influenciar o eleitorado configura abuso do poder econômico…

A subordinação é elemento essencial para a caracterização de uma relação de emprego, e, para concretizá-la, o prestador de serviços deve estar sujeito…

O acidente sofrido por um profissional no curso de sua jornada de trabalho é de responsabilidade do empregador, que deve responder por eventuais danos…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/5) o projeto de lei que classifica as práticas de assédio moral e sexual e discriminação no exerc…

Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa.

O evento abordou ainda questões de gênero e raciais.

Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência decorren…

A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais, se não for compr…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubridade para um…

Representantes das três categorias participaram nesta quinta-feira (4) do Seminário 80 Anos da CLT, no TST.  

Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude.

Pesquisa mostra de que forma as companhias têm buscado ser mais inclusivas.