Comprovada a discriminação contra mulheres, uma filial do McDonald’s foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) a pa…

Cida Gonçalves falou dos desafios para enfrentar a violência contra a mulher e a discriminação em ambientes de trabalho.

Ela ficou sem distrito fixo e sofreu descontos vedados por norma coletiva.

Para a 3ª Turma, a medida afronta o direito constitucional de acesso à Justiça.

Pessoas e empresas com processos na Justiça do Trabalho gaúcha podem solicitar até 27 de abril uma audiência para a 7ª Semana Nacional de Conciliação…

Após a demissão de funcionários da operação de Sapiranga, ocorrida no início de abril, a Paquetá informou aos trabalhadores que seguiram empregados na…

Reforma trabalhista, negociações coletivas e os acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho são temas do 7ª Congresso de Relações Sindicais e do Tra…

A União tem competência privativa para legislar sobre condições para o exercício de profissões e direito do trabalho.

Com base nesse entendimento, a juíza Daniela Mori, da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou improcedente uma ação movida por um ex-sócio de um gru…

Por causa da dificuldade para a produção de provas no âmbito do reconhecimento de vínculo empregatício de um trabalhador que morreu no curso do proces…

Pedro Ackel.

Lewandowski quer atuar como uma espécie de consultor jurídico e elaborar pareceres para casos que vão à Justiça. A CNI pode mover ações no STF e divul…

Funcionários em cargos de gerência, diretoria ou chefia de departamento ou filial podem trabalhar em regime CLT sem o pagamento de horas extras.

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a revogação de leis que autorizam a terceirização da atividad…

Por meio do Decreto 11.477, publicado no DOU (Diário Oficial da União), desta sexta-feira (7), o governo federal instituiu GTI (Grupo de Trabalho Inte…

O evento será promovido em parceria pelo Programa Trabalho Seguro e Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-4, pelo Ministério Público…

Mudança que iniciaria no ano que vem traria um impacto bilionário aos cofres públicos.

Um acordo extrajudicial conduzido por uma juíza da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) evitou a greve de cerca de 4 mil trabalhadores de uma indústr…

A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse foi o entendimento da 11ª…

Publicação no Diário Oficial estabelece que proposta deve prezar por fortalecimento no diálogo entre governo federal,  empresas e empregados.

Estratégia de incluir stock options na remuneração é adotada em negócios com menos caixa ou acesso a crédito.

Rafael Covolo.

Ao Valor, a petroleira explicou que o grupo vai rever os processos de proteção às denunciantes e de aplicação de punições, bem como as atribuições das…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás que aplicou multa prevista em…

Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo.

Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares.

Empresa alegou ter registrado prejuízo no ano passado, e mediação foi conduzida pela Justiça do Trabalho.

Trabalhador já pode consultar na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br se tem direito ao benefício, inclusive aqueles que não receberam no 1…

Documento divulgado, nesta segunda-feira (3), pelas centrais sindicais que estão, em entendimento com o governo, construindo formulação sobre a políti…