A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou a reintegração de trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço, mesmo c…

Programa turbinado às vésperas da eleição pode ter tido efeito adverso no emprego.

Movimento ajuda a explicar queda do desemprego.

Um acordo realizado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista encerrou processo trabalhista entre execu…

A liberdade e a autodeterminação dos motoristas na prestação do serviço evidenciam que não há subordinação jurídica aos aplicativos de transporte part…

Evento contará com a cerimônia de posse dos membros da CONAETI e o Lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com depres…

Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor.

Uma operadora de produção receberá o pagamento de horas extras após o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) invalidar o banco de horas da e…

Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada “quebra de caixa”, parc…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa em Palmei…

O indeferimento de oitiva de testemunha por meio da qual uma parte teria a oportunidade de produzir provas sob sua responsabilidade caracteriza prejuí…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis para determina…

Para alguns, objetivo de uma mudança da Conatrae seria alterar critérios da lista suja, o cadastro das empresas flagradas.

Em encontro com lideranças e entidades, ministro participa de lançamento do projeto “Incubadoras de grupo de produção cooperada” no Centro de Formação…

Uma agente municipal de combate a endemias, da região noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber adicional de insalubridade em grau máximo, de acor…

Apesar de todos os percalços vividos na crise da Covid-19, o uso das ferramentas digitais na prestação jurisdicional durante a epidemia incrementou a…

O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50%.

A entidade vive em um imbróglio judicial um ano após as eleições para representante da Fecomércio, cuja chapa eleita, União e Progresso, viria presidi…

O desembargador federal do Trabalho, Laerte Neves de Souza, determinou a imediata constituição de uma junta governativa formada por um representante d…

Evento contou com a participação de representantes do Governo Federal, membros do poder judiciário e de entidades sindicais. Grupo pretende discutir o…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região aumentou de R$ 5 mil para R$ 8,6 mil a indenização por danos morais devida pela Telefônica a…

Por constatar a prática de ato lesivo à honra ou à boa fama e de ofensas físicas no serviço, o juiz Carlos Eduardo Andrade Gratão, da Vara do Trabalho…

Nesta segunda-feira (5/6), teve início a 111ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)…

O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que trabalhadores que cumpram a mesma função, para o mesmo empregado e na mesma loca…

A Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho determina que o empregado submetido a contrato por tempo determinado tem direito a garantia provisória d…

O reajuste anunciado pelo Governo Estadual, de 9,0% para o salário mínimo regional, surpreendeu as Federações Empresariais, tanto pela ausência de diá…

Joel Boaretto chama a atenção para a necessidade de ampliar a aproximação das empresas com a pesquisa e a formação.

A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista.

Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível.