A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a despedida discriminatória de uma renegociadora por um banco onde trabal…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira que o contrato coletivo de trabalho é a grande ferramenta para dar mais equilíbrio à re…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transfer…

Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).

A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo.

Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira, 25, em evento no Palácio dos Bandeirantes, o novo salário…

Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez…

Uma ação trabalhista com pedido de indenização foi ajuizada por ex-empregados que alegaram falta de fiscalização e prática de atos ilícitos de represe…

Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir a promessa de contrata…

A ferramenta, novidade nesta edição da Semana, traz dados estatísticos detalhados sobre o mutirão de acordos em todo o país.

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

O Estado registrou, de 2019 a 2022, 193,4 mil notificações de acidentes de trabalho e 1.470 mortes, conforme o Relatório da Investigação de Óbitos Rel…

Organizações começam a criar estratégias para combater preconceito em relação à idade.

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu ingress…

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o último salá…

Grupo tripartite se reúne no dia 05 de junho para iniciar discussão da proposta de regulamentação das atividades do setor.

Acordo busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na vitivinicultura do estado.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, conduziu, nesta terça-feira (23/5), mais um…

Grupo discute reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva no Brasil.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de pel…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que limita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 hor…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trat…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado por i…

Pela expressa recusa de responder ordem judicial expedida há oito meses, a Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) renovou a cobrança de uma multa aplic…

Identificando conluio entre o autor da ação e duas empresas reclamadas, a juíza Fernanda Hilzendeger Marcon, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Re…

Por afronta ao Código de Ética da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente, nesta terça-feira (23/5), o juiz Marcos Sca…

A relação estabelecida entre o motorista e a plataforma de transporte por aplicativo mais se assemelha à situação prevista na Lei 11.442/2007, que dis…

As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor.

A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST.