Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a…

O número de ações trabalhistas relativas ao direito à desconexão do trabalho vêm registrando aumento nos últimos anos.

TST decidiu que trabalho extra jornada no descanso semanal tem efeitos sobre outras verbas salariais; impacto na folha depende do volume de horas.

Egípcios e libaneses trabalhavam e moravam no estabelecimento, em Santo André (SP).

A Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa,  recebeu, na última terça-feira (21), o manifesto “Carta de Brasília”, entre…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por maioria, que não são devidas horas extras ao gestor de uma empresa de si…

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, presidiu nesta sexta-…

Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e aos valores de retenção de IRPJ,?CSLL, PIS/Pasep e?Cofi…

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um ex-funcionário do Instituto No…

Levantamento com 4.077 funcionários aponta que metade afirmou ter sofrido assédio moral; CNMP diz que estudo embasará criação de política de saúde men…

Vinícius Pinheiro defende que legislação mantenha grau de inovação das plataformas, mas sem que se reproduzam condições de trabalho do século 19.

Alexandre Ponce de Almeida Insfran.

O artigo 22 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) estabelece que a parte interessada em um processo poderá, com o propósito de formar conjunto…

Visto que a não demonstração da existência de vício do consentimento e como contratações mediante pejotização e contratos de franquia não ofendem o or…

Apesar dos ganhos em relação ao choque da pandemia, o mercado de trabalho continua adverso para os jovens brasileiros.

Segundo o colegiado, a conduta, por si só, não configura dano moral. 

A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.

A partir de 1º de abril de 2023, o prazo para envio da declaração dos eventos de reclamatórias trabalhistas se inicia. O diretor técnico da FENACON, W…

Sem a mudança de domicílio, a transferência fica descaracterizada.

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou um pedido de expedição de ofícios para corretoras de criptomoedas para local…

O Juízo da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás (GO) reconheceu o vínculo empregatício entre uma auxiliar de cozinha e um restaurante, determinou o…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve sentença que negou o reconhecimento de acúmulo de função e o…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou, em recente decisão, que as relações jurídicas envolvendo trabalhador in…

Proposta é de autoria do deputado Luiz Philippe de Orléans (PL-SP) e precisa de 171 assinaturas para que possa tramitar no Congresso, marca ainda não…

Homens afirmam que tinham que dormir entre caixas de bebidas para garantir segurança da mercadoria; OUTRO LADO: Organização diz que terceirizada foi b…

Dados do IBGE mostram que informalidade aumentou; até janeiro deste ano, 4,4 milhões atuavam sem direitos trabalhistas.

O terceiro setor – formado por fundações filantrópicas e organizações sociais sem fins lucrativos – responde por 4,27% do Produto Interno Bruto (PIB)…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, pela primeira vez, que uma empresa condenada por terceirização considerada ilícita reabra a discussão d…