Senado previa votação ontem. Adiamento estava relacionado com apreciação do arcabouço fiscal.

Grupo de trabalho sobre o tema fez a primeira reunião nesta terça-feira (23).

A questão representativa da controvérsia, cadastrada como Tema 1.188 na base de dados do STJ, é “definir se a sentença trabalhista, assim como a anota…

A inauguração das instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiã…

À espera de regulamentação prometida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre o trabalho por aplicativos, um desafio que tem gerado impasses em to…

Um carpinteiro autônomo que sofreu um grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um telhado não deverá recebe…

Meeting Jurídico da Federasul abordou a condição análoga à escravidão.

Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente.

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (22), sessão solene em homenagem aos 80 anos da CLT.

O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade.

7 em cada 10 funcionários querem manter mescla entre casa e presencial, aponta levantamento.

Burger King afirma que afastou envolvidos de unidade da rede em Aracaju e que não tolera falta de respeito.

Neste mês, a Petrobras deu início a uma nova política para funcionários com deficiência que poderão aderir ao trabalho remoto em tempo integral por ci…

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) adicionou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas a de escr…

Empresas têm dois importantes precedentes contra pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego.

Crescimento de contribuições especiais mais baixas amplia defasagem, aponta estudo.

O supermercado Carrefour foi condenado pela justiça a pagar uma multa de R$ 500 mil por práticas antissindicais.

Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.

A situação é conhecida como “limbo previdenciário”.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um taxista e a proprietária do veículo.

No mês de abril, 63,5% das negociações salariais resultaram em ganhos para os trabalhadores acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao…

Ação que se arrasta há 26 anos na Corte discute adesão do Brasil a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT); análise deve ser encerrad…

Priorização de estudos e reforço de renda com programas sociais são hipóteses de especialistas.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma trabalhadora com 66 anos e nego…

Uma trabalhadora deverá receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo no período em que realizou o controle de qualidade de carnes…

Parcelas via TED devolvidas devido à indisponibilidade na operação do Banco Central do Brasil serão reemitidas para pagamento no dia 23 de maio, não s…

Com investimento de mais de R$ 8 milhões, ação beneficiará mais de 17 mil jovens baianos.

Ação visa contribuir para a erradicação do trabalho degradante, por meio da elaboração e aprimoramento de leis, fiscalização, monitoramento e conscien…

Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04 de maio de 2023, reajustou salários de contribuição com base no novo salário mínimo nacional de R$ 1.320…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.