CEOs de grandes empresas estão incluindo novas atividades entre as prioridades do dia a dia. Para se aproximar mais das equipes e diretorias em um per…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de seis empresas de transporte de passageiros do Pará contra condenação ao pagame…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá duas audiências públicas, nos dias 29 de março e 10 de abril, para discutir…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento (REQ 8/2023) para realização de um ciclo de audiências públicas para debater a sugestão legi…
O contrato de trabalho de Maria Gabriela Gimenez da Silva Mendonça, primeira pessoa com Síndrome de Down a prestar serviços ao Tribunal Regional do Tr…
O acordo extrajudicial que não apresenta concessões recíprocas, mas apenas do empregado, não deve ser chancelado pelo Poder Judiciário.
Somente com o preenchimento dos requisitos dispostos na Lei 11.442/2007 (que trata do transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediant…
Em encontro na Fiergs, titular do Trabalho e Emprego também defendeu taxação de fortunas.
No segundo dia de visita ao Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, ontem, de um café da manhã com a diretoria…
O Plenário aprovou na terça-feira (20) projeto que determina a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial nos registros adm…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompanham…
Ministro defende plano de conscientização com participação de governos estaduais e sociedade civil para combater o uso de mão de obra análoga à de esc…
Uma técnica de enfermagem que trabalhava em UTI pediátrica obteve indenização por danos morais e materiais em decorrência das condições de trabalho, q…
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil à trabalhadora vítima de assédio sexual do coordena…
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informa, em boletim, que 69,1% de 149 negociações referentes à data-bas…
Após negar o auxílio por incapacidade temporária a um trabalhador que se acidentou, o INSS propôs em acordo o pagamento de auxílio acidente ao homem.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai inserir na sua rotina de investigação a exigência de que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa…
Tribunal Pleno revê orientação sobre repouso semanal.
O governo federal pretende anunciar após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China a medida provisória (MP) com a solução para o pagame…
Empresas mantêm por ‘precaução’ cláusulas em acordos coletivos mesmo após fim do benefício do governo.
Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo.
A finalidade da estabilidade é proteger a criança.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu na terça-feira (21)…
Atualmente, a lei prevê a prioridade de teletrabalho aos empregados com deficiência ou com criança até quatro anos de idade.
O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa representou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na segunda-feira (20/3), em uma audiênci…
A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período em que o…
Em encontros na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, ministro defendeu revisão nas regras e destacou que criara um grupo tripartite para eventuais…
Em paralelo às manifestações específicas sobre os casos de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul, têm sido frequentes as reclamações de e…
Estudos mostram que gênero ainda é um elemento relevante na busca por oportunidades no Estado, em prejuízo das mulheres.