Dados são positivos, mas a manutenção desses ganhos é improvável no atual cenário de incertezas.

Ministro do Trabalho e Emprego veio ao Rio Grande do Sul e pôs em debate formas de combater o trabalho análogo à escravidão.

O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária.

A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota.

Felipe Souza.

Ana Paula De Raeffray.

Devido à inércia dos executados e à dificuldade de se encontrar bens para satisfazer o crédito da exequente, a Seção Especializada do Tribunal Regiona…

Admitido que o pagamento foi feito pela instituição financeira aos seus novos empregados a título de adiantamentos salariais, fica descaracterizado o…

Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel.

O pagamento de verbas rescisórias em meio à quebra de formalização de trabalho não impede o reconhecimento da sequência das atividades laborais sem ví…

A concessão de aposentadoria por invalidez deve considerar os aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais dos segurados, além de elementos pre…

A 7ª edição do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho acontece entre os dias 13 e 15 de abril, na cidade de Torres (RS), com uma série de pales…

Dados da PNAD também mostram aumento da renda média, com 98,6 milhões de pessoas ocupadas e 8,9 milhões em busca de uma vaga.

O Brasil registrou 3,961 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em janeiro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amos…

A taxa de desocupação no País subiu de 7,9% no trimestre terminado em dezembro de 2022 para 8,4% no trimestre até janeiro de 2023, o primeiro avanço e…

A massa de salários em circulação na economia aumentou em R$ 29,156 bilhões no período de um ano, para R$ 275,134 bilhões, uma alta de 11,9% no trimes…

O País registrou um fechamento de 1,025 milhão de vagas no mercado de trabalho em apenas um trimestre, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amost…

Sete das dez atividades econômicas registraram demissões no trimestre encerrado em janeiro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic…

Ministro do Trabalho e Emprego terá agenda em Porto Alegre, Caxias e Bento Gonçalves.

O acordo extrajudicial que não apresenta concessões recíprocas, mas apenas do empregado, não deve ser chancelado pelo Poder Judiciário.

O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo e deve s…

O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, mas estendeu o prazo para envio dos eventos de Processo Trabalhista para…

Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994.

Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo.

Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época.

A 2ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-II) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou improcedente uma ação rescisória ajuizada por u…

Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem teve renda mensal acima de R$ 2.380 deverá pagar IRPF.

A compensação dos valores de gratificação de função com horas extras reconhecidas em Juízo, quando prevista em norma coletiva, é plenamente válida.

O fornecimento de transporte para o trajeto entre a residência do empregado e o seu local de trabalho não caracteriza risco.

O risco é considerado inerente à atividade.