Yuri Nabeshima.

Negar a produção de prova oral é cerceamento de defesa. Por isso, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a anulação de sentença e rea…

É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sobretudo quando não existe a condição de vulnerabilidade entre a empregadora e o…

Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.

O benefício deve ser fornecido, de forma irrestrita, a quem reside em um município e trabalha em outro.

Operação identificou 180 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve sentença quanto ao não reconhecimento do vínculo empregatíci…

Os trabalhadores e empregadores de postos de combustíveis em Goiás negociaram o recebimento de direitos previstos em cláusulas sociais, durante audiên…

Empresas afirmam que desconheciam irregularidades e que estão à disposição para colaborar com as investigações.

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalh…

Ação foi deflagrada na noite desta quarta-feira pela PRF, PF e Ministério do Trabalho e Emprego.

Representantes do setor destacam preocupação em intensificar debate para combater problema.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por uma mulher como secretária da serra…

A relação entre os direitos constitucionais e o mundo do trabalho será tema de seminário que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do…

A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e, desde então,…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a continuidade da tramitação do recurso de um empresário de Luziânia (GO) contra a penhora…

Além de buscar equilíbrio nas relações de trabalho, a atuação institucional fortalece informação e debate público sobre temas relevantes.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por uma mulher como secretária da serraria…

Desempenho da modalidade é motivado por retomada no setor de serviços e ambiente econômico marcado por incertezas.

Corte decidiu ser constitucional dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias n…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma ex-empregada da Mondelez Brasil Ltda.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) condenou a Vale S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 250 mil a um técnic…

O Ministério Público do Trabalho notificou e recomendou que a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e a Empresa de Turismo…

O Parlamento da Espanha aprovou, nesta quinta-feira (16/2), uma lei que autoriza licenças a trabalhadoras em casos de fortes cólicas menstruais. O paí…

Jovens de cidades com melhor educação e saúde têm maior acesso.

Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Mais de 23 mil processos somam R$ 5,65 bilhões no Judiciário; trabalhador pode pedir horas extras.

Esta é a segunda medida publicada pelo governo do estado em fevereiro visando a segurança das mulheres.

Com remuneração baixa, trabalhador fica sem proteção social; governo quer participação das empresa.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Vale S.A. contra a condenação ao pagamento de R$ 150 mil de indenizaç…