E esse índice vem crescendo. Nos dois primeiros meses de 2023, foram 72 novas ações, 9% a mais do que o mesmo período do ano passado, quando foram 66.

A interpretação conforme a Constituição é uma técnica utilizada quando existem duas ou mais interpretações possíveis a uma norma e uma delas é eleita…

Na ação, que foi distribuída para o ministro Nunes Marques, o PGR também requer concessão de liminar para que, até o julgamento de mérito do processo,…

A gratificação de função paga pelo empregador pelo simples exercício das atividades do empregado não se assemelha àquelas relacionadas a ocupantes de…

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou um casal que manteve, por mais de 30 anos, uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escrav…

Proposta para 2024 e 2025 prevê percentual fixo de 2,40% mais o PIB de dois anos antes e o INPC do ano anterior.

O governo federal planeja um programa de formalização de trabalho temporário durante a safra agrícola para beneficiários do Bolsa Família. O ministro…

Após a descoberta de casos de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, visitou o Estado. Em…

Oito das dez atividades econômicas registraram demissões no trimestre encerrado em fevereiro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Dom…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu um processo que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Pa…

No ordenamento jurídico brasileiro o enquadramento sindical ocorre, em regra, conforme a atividade econômica principal do empregador nos moldes do art…

O partido União Brasil acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar certas interpretações judiciais do artigo 14 da Lei de Arbitragem, que estab…

Será o primeiro encontro após os debates de cada grupo.

Para a 3ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença que reconheceu o vínculo de emprego de um cuidador de idoso. Em primeir…

Em sentença proferida na Vara do Trabalho de Uruaçu (GO), foi julgado improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre uma cuidad…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a sentença que rejeitou o pedido de adicional de ambien…

O tomador de serviços que não cumpre o dever de fiscalizar a regularidade da relação de trabalho entre a prestadora contratada e seu empregado assume…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação de empresas de segurança e ferragens em reparar danos morais à…

Um condomínio comercial foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um auxiliar de encanador. A decisão foi tomada pelo Ju…

Na segunda quarta-feira deste mês, dia 11, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai debater os impactos da terceirização, sobretudo após a v…

No TST, os julgadores seguiram, por unanimidade, o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues. Para ele, essas medidas só devem ser aplicadas…

Raul Aparici, diretor global de aprendizagem da The School of Life, defende o lado positivo de saber lidar com a própria vulnerabilidade e as emoções…

A Polícia Federal resgatou quatro trabalhadores argentinos que eram mantidos em condições semelhantes à de escravidão no município de Nova Petrópolis,…

Segundo levantamento da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, em maio, vai resultar…

Desaceleração da produção começa a apresentar efeitos também sobre a ocupação do setor.

Empresas terão 3 anos para se adequar às regras, que limitam a diferença na remuneração em 5%.

A massa de salários em circulação na economia aumentou em R$ 28,124 bilhões no período de um ano, para R$ 275,457 bilhões, uma alta de 11,4% no trimes…

O País registrou o fechamento de 1,571 milhão de vagas no mercado de trabalho em apenas um trimestre, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostr…

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro, um aumento de 0,5 ponto percentual na comparação com os três meses…