Entidades patronais articulam ofensiva política e jurídica contra proposta que reduz escala.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja de açaí, mesmo com o traba…

Estudo revela efeitos da redução da jornada de trabalho sobre comércio, serviços e turismo e reforça a importância do diálogo entre empresas e trabalh…

A fábrica da John Deere, em Horizontina (RS), que produz colheitadeiras, plantadeiras e plataformas de corte de grãos, passará por um período de suspe…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de quantia constante em conta corrente de empresa para quitação da execução.

O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um assistente de negócios por concorrência…

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao vendedor que foi obrigado a retirar a barba e o…

Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão, obteve na Justiça do Traba…

O debate sobre o fim da escala 6×1 —seis dias de trabalho e um de descanso— divide especialistas em relação aos impactos que a nova jornada pode ter n…

O debate público sobre a possível redução da jornada de trabalho encontra-se hoje espremido entre, de um lado, o justo anseio pelo aumento da qualidad…

Proposta prevê redução gradual da jornada para 36 horas semanais, sem redução salarial.

Em comparação com o resto do mundo, o brasileiro não trabalha muito.

“O melhor caminho está na negociação coletiva”, diz o advogado especialista Marcel Cordeiro.

Tendo em vista a finalidade social da lei e a informalidade que vigora no meio trabalhista, a jurisprudência trabalhista permite que herdeiros ingress…

A manutenção de bloqueio bancário, enquanto pende de julgamento uma ação que questiona a validade do título executivo por falha na citação, desatende…

O desconto de um valor fixo mensal pode ser caracterizado como a contribuição direta do empregado para o prêmio do plano, atraindo, assim, o direito à…

A manutenção de empregada gestante em ambiente insalubre configura falha do empregador no dever de zelar pela saúde.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil Ltda., de Mauá (SP), que afirmava ter si…

Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados.

Motta afirma que discussão sobre admissibilidade terminará no final de março.

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada de sexta-feira, a reforma trabalhista proposta por Javier Milei, uma etapa importante, mas n…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC…

O Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT) 2024 revelou que 53% dos registros de acidentes do trabalho daquele ano — 417,6 mil dentre 787,4…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou recomendação a um aplicativo de entrega de comidas para que a empresa garanta a contribuição previdenciá…

Ministro Alexandre de Moraes havia pedido vista em outubro e devolveu o processo nesta quinta-feira para apreciação.

Aqui do lado, Santa Catarina tem os melhores indicadores do país.

Banco de horas, jornada de trabalho, direito a fazer greve e menos força nos acordos coletivos: reforçado pelas urnas nas eleições legislativas de out…

Movimento sindical convoca paralisação de 24 horas em meio a debate decisivo sobre as propostas que considera “regressivas” na Câmara dos Deputados.

Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema.