Após constatar a justa causa de improbidade, a Vara do Trabalho de Patrocínio (MG) condenou uma ex-empregada a restituir valores desviados de uma empr…

Cinco anos após a aprovação da reforma trabalhista, permanecem válidas 33 súmulas e dez orientações jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Tra…

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.

Em novo recorde, o evento atendeu mais de 287 mil pessoas e teve mais de 15 mil acordos homologados.

Para a 7ª Turma, a penalidade não incide sobre o valor da execução.

Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo, entre outros.

A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, inciso II, alínea…

O acordo extrajudicial apresentado para quitação das verbas rescisórias de uma empregada do setor moveleiro não foi homologado pela 11ª Turma do Tribu…

Por considerar que houve falta grave na situação que motivou o fim do contrato de trabalho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…

Por considerar que a condição dificulta a inserção no mercado de trabalho, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou qu…

A juíza Maria Rafaela de Castro, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, m…

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo não se equiparam à limpeza em r…

O Decreto 4.377, que promulgou  a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece que devem ser…

A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados.

O valor não poderá ser exigido apenas com base na obtenção de créditos na própria reclamação ou em outras.

Ele receberá reparação por danos morais e estéticos.

Até junho, 163,3 mil ações foram propostas e, no mesmo período de 2021, 152,7 mil.

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa do ramo de telefonia, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil…

Resultado positivo ocorreu em todos os setores da economia e nas 27 Unidades da Federação, segundo dados do Novo Caged.

Do saldo de 278,6 mil contratações, 199,6 mil vagas são das MPEs.

Empresas devem usar a mesma senha que utilizam para outros serviços de contribuição previdenciária.

Uma auxiliar de limpeza que caiu de uma escada fixa no local de trabalho e torceu o tornozelo não deve receber indenizações por danos morais e patrimo…

“Não é o crescimento de vendas que gostaríamos, mas teremos um final de ano positivo”, diz presidente do Sindilojas Porto Alegre

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de uma lei do Estado de Goiás…

Sem justificativas para a desigualdade e a redução salariais, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta terça-feira (27/9), con…

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e os sindicatos que representam seus empregados se reuniram nesta quinta-feira (29), no Tribuna…

O evento contou com a apresentação de conferências, oficinas e projetos sociais desenvolvidos pelos TRTs.

Organização Internacional do Trabalho (OIT) reforça a importância da reflexão sobre inclusão, diversidade e qualidade para o desenvolvimentos dos ambi…

Organizações de capital aberto têm até 2025 para se adequarem às novas normas de mercado.

“Inclusão, diversidade e equidade: Por que devemos nos importar?”; live realizada pela Dow destaca a importância de um ambiente corporativo transforma…