Marcello Pedroso e Marcelo Braz.

Priscila Ziada Camargo, Fernanda Regina Negro de Oliveira e Diego Jose Leal de Proença.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da pers…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo S.A. localizada…

Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa.

Convenção protege os direitos humanos de cerca de 1 milhão de estrangeiros registrados no Brasil.

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3334/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP…

O projeto de lei complementar (PLP 116/2022) apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) tem como objetivo assegurar os direitos dos trabalhado…

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nest…

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

O Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS (Copersind) esteve reunido nesta segunda-feira (12) para tratar de pautas ligadas ao s…

Valor é superior ao prometido pelo governo Bolsonaro para o ano que vem, de R$ 1.302.

Editorial Valor Econômico.

A Primeira Turma  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do  Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Condomínio Shopping Center Pi…

Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos.

MP confirma o piso nacional a partir de 1º de janeiro de 2023 com reajuste de 7,4% sobre os atuais R$ 1.212.

O juízo da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste, no oeste do estado, considerou ilícitos os prints e áudios de conversas apresentados por uma empre…

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (SEEx) afastou a alegação de fraude à execução em caso no qual um terr…

O evento ocorreu na última quarta-feira (7/12) e foi dirigido a membros da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas). Ele contou com a mediação do adv…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Ubiratan Sanders…

O juiz Alessandro da Silva, da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. A empresa…

Por considerar que a dispensa foi discriminatória e sem justificativa, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou que um…

O juiz Iuri Pereira Pinheiro, da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), determinou que uma lanchonete deve pagar indenização por danos morais a uma em…

O juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo pelo crime de apropriação indébita, cometida contra 18…

O conselho de representantes da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) convocou os delegados da entidade a participarem de uma assembleia geral…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de embargos da Víqua Indústri…

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado pela Equ…

Por falta de provas de existência de pagamento extrafolha e de fraude na modalidade de rescisão contratual por acordo entre um trabalhador desportivo…

O juiz da Vara do Trabalho de Formosa, Kleber Moreira, entendeu que ficou provada a violação ao princípio constitucional da não discriminação e, por i…