A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou o apresentador Silvio Santos a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morai…

Entre as inúmeras soluções tecnológicas voltadas ao setor jurídico no Brasil, as plataformas de online dispute resolution (ODR) dispõem de uma utilida…

Uma sessão da 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região desta quarta-feira (21/9) viralizou entre a comunidade jurídica.

A medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.

Durante evento, palestras e prêmio incentivaram a adoção de medidas que efetivem o acesso dessas pessoas ao emprego no setor público ou privado.

Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora.

Burnout não deve ser visto apenas como problema individual do profissional.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu uma indenização por assédio moral a uma assistente de vendas que prestava servi…

A consultora de Goiânia trabalhou como consultora orientadora por 15 anos e tentou comprovar que reunia todos os elementos essenciais à relação trabal…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização a um motorista anapolino,…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve a condenação de uma empresa de call center para indeniza…

Os sindicatos dos enfermeiros da região de Curitiba e de Cascavel reuniram-se em audiência com representantes de estabelecimentos de saúde para defini…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que havia condenado uma fundação…

O caminho para o desenvolvimento econômico com justiça social será pavimentado com segurança jurídica, ambiente favorável aos investimentos e geração…

A empresa O Tribunal do Cade aprovou seis termos de compromisso para cessação de cartel (TCC) com empresas investigadas pela suposta formação de carte…

Reajuste obtido nas negociações de agosto empatou com a inflação calculada (INPC) em 12 meses, mostra Salariômetro.

Profissionais com deficiência ganham menos, têm desemprego maior e enfrentam mais dificuldades para participar do mercado de trabalho no Brasil, princ…

Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a licença-maternidade

Desembargadoras foram escolhidas para vaga destinada à magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.

Pleno aprovou alteração no Regimento Interno para atender recente atualização do Estatuto da Advocacia.

Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida.

A empresa alegava que muitas profissões eram incompatíveis com as limitações físicas.

A empresa havia descontado três dias da remuneração.

O porte econômico da empresa que deixa de cumprir medidas básicas voltadas à saúde de seus empregados, não realizado estudos referentes às condições e…

O marco inicial da decadência, nos pedidos de revisão de benefício previdenciário com base em sentença trabalhista, é o trânsito em julgado da decisão…

Em caso de embargos pendentes de julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em tema de repercussão geral, é válida a concessão de efeito su…

Por constatar violações a deveres constitucionais, previsões de tratados internacionais e preceitos éticos, que configuraram ato discriminatório, a 16…

O Linkedin disse à justiça que fez um acordo de reparação sigiloso com entidades que haviam aberto uma ação civil pública contra a rede social em razã…

Semana nacional segue até sexta-feira em 24 tribunais do país, com audiências de conciliação, pesquisas patrimoniais e alienações judiciais.

Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição…