O quadro de informalidade e fragilidade de entregadores e motoristas de aplicativo, que ficou ainda mais evidente na pandemia, gerou uma onda de propo…

Alarmistas dizem que IA roubara empregos, mas tendências demográficas predizem sua necessidade.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado ontem aponta que o piso da enfermagem pode levar ao desligamento de qua…

Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senador F…

Por considerar que a empresa frustrou uma legítima expectativa de contratação, a juíza Dânia Carbonera Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara, de…

A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital.

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Medida pode prejudicar ainda mais as relações da UE com o governo chinês diante das recentes acusações da ONU sobre as condições de trabalho em Xinjia…

Milhões de pessoas deixaram a força de trabalho durante a pandemia por vários motivos, incluindo aposentadoria, falta de cuidados infantis e medo da c…

Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão. Esse conjunto de situações foi…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo, 11, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso sal…

A Justiça do Trabalho condenou uma escola de ensino a profissionais do trânsito a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a ex-emprega…

O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualme…

Uma depiladora que alugava espaço para trabalhar dentro de um salão de beleza não conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com o proprietário…

Carlo Alberto Gama.

Por considerar a dispensa discriminatória, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a reintegração de uma operadora de caix…

Após constatar a presença de todos os requisitos do contrato de trabalho, estabelecidos pelo artigo 3º da CLT, a 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza rec…

Quando se pensa nos assuntos jurídicos que mais frequentemente alcançam manchetes e geram discussões no Brasil, logo vêm à cabeça temas como corrupção…

Por considerar que houve falta de clareza no processo seletivo, o juiz Marcel de Avila Soares Marques, da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto…

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada. 

Para a 5ª Turma, a norma está dentro do poder diretivo da empregadora.

A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável.

A contração salarial continuará sob efeito de uma inflação que deverá permanecer alta e bem superior ao nível previsto nos acordos coletivos deste ano…

Terceira mulher a ocupar o comando do Supremo promete gestão técnica e pouco afeita à política.

Levantamento do Ministério do Trabalho mostra que 33,8% dos cortes deste ano, até julho, foram de iniciativa do empregado.

Advogado especialista em direito do trabalho, que participou do grupo de discussão para elaborar o projeto de lei, Flávio Obino Filho preparou para a…

De janeiro a junho deste ano foram geradas 1,3 milhão de vagas com contrato por tempo determinado no país, e esse número deve ser ainda maior no segun…

O acordo foi celebrado em Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, com negociação do Sincofarma/SP e do Sinfar.

Presidente da entidade não acredita que a indústria do ABC absorverá as atividades que a montadora pretende terceirizar.

O número de novos pedidos de seguro-desemprego nos EUA caiu em seis mil solicitações na última semana, somando 222 mil pedidos, segundo informou o Dep…