A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença para deferir indenização por danos morais à auxiliar de produção de…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou, em parte, sentença do Juízo da 16ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO)…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou que a atividade desempenhada pelo corretor de imóveis era predominantemente i…

Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa.

Para a 7ª Turma, houve violação do princípio da boa-fé objetiva.

Pesquisa mostra que funcionários querem flexibilidade. Hoje, 55% estão satisfeitos com a cesta ofertada, contra 66% em 2021.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, mesmo os de sucumbência e…

Por considerar que havia pressão por padrão estético no ambiente de trabalho, o juiz Fábio Moterani, da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou um…

A súmula do Tribunal Superior do Trabalho que trata de agentes biológicos nocivos na coleta de lixo urbano também se aplica aos empregados que realiza…

Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia.

Segundo a SDI-1, o recurso do ex-diretor trata de matéria infraconstitucional.

O comércio e a administração pública puxaram a abertura de vagas no trimestre encerrado em julho, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de…

O governo prevê o salário mínimo em R$ 1.302,00 no próximo ano, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, divulgado nesta quar…

A Câmara aprovou Medida Provisória (MP) que cria o Progra- ma Emprega + Mulheres, para in- centivar a inserção desse grupo no mercado de trabalho.

A massa de salários em circulação na economia aumentou em R$ 14,979 bilhões no período de um ano, para R$ 260,699 bilhões, uma alta de 6,1% no trimest…

Em um trimestre, mais de 560 mil pessoas passaram a atuar sem carteira assinada no Brasil, mostra o IBGE.

Número de empregados sem carteira assinada no setor privado bateu recorde da série histórica chegando a 13,1 milhões de pessoas.

A taxa de desemprego desceu de 10,5% no trimestre terminado em abril para 9,1% no trimestre encerrado em julho de 2022.

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais de uma empresa de serviços de portaria e limpeza de Guarulhos-SP que informava a qu…

O Rio Grande do Sul registrou, em julho, a criação de 7.511 novos empregos, segundo o Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cage…

ORDEM DO DIA: 1) Exclusão do estatuto social da representação sindical da categoria econômica das “empresas de assessoramento, perícias, informações,…

O consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho, falou sobre a nova lei do teletrabalho. A consultora trabalhista, Lucia Witczak, fez ain…

Por considerar a terceirização lícita, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão que reconheceu vínculo empregatíc…

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação.

Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual.

‘Emprego verde’ é o objetivo de 88% dos novos profissionais, que aspiram criar soluções de impacto positivo para a sociedade e não pretendem tolerar o…

O presidente Jair Bolsonaro (P) disse nessa terça-feira (30) que não vê problema em comprar imóvel com dinheiro em espécie.

A 11ª Turma do Tribunal regional do Trabalho (TRT) de São Paulo reconheceu, de forma unânime, a competência material da Justiça do Trabalho para julga…

Hoje contrato está garantido por um ano para quem sofre acidente de trabalho, mas a garantia não abrange quem recebeu auxílio-doença “comum”.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terap…