A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um trabalhador agropecuário que furtou óleo die…
A aposentadoria inferior a R$ 10 mil é considerada fonte de subsistência.
Deve ser utilizada a taxa de câmbio da data do pagamento para converter o valor do salário recebido em outra moeda.
Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação.
A partir de 2014, a atividade passou a ser enquadrada como perigosa.
Os empregados deveriam ter de 19 a 35 anos.
O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, reforçou, durante o evento, que o fortalecimento e a valorização da Justiça do Trabalho inte…
Presença feminina subiu 68% em três anos, mas ainda não existe em 21,1% de grandes corporações no Brasil.
O juiz do Trabalho Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de uma…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu denúncias sobre mais um golpe realizado contra credores de processos que tramitam na Justiça…
Os julgadores da 10ª Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram a ilicitude de prova constituída por gravações e prints de conversas entre emprega…
Em duas decisões recentes, a 7ª e a 3ª Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram o direito à redução da jornada de trabalho, sem reduçã…
Redução da taxa de desemprego mascara situação dos mais pobres, faixa em que a falta de ocupação é maior, afirma o economista Ricardo Paes de Barros.
A ideia é relativamente simples. Um site agregador de anúncios de vagas que é também uma comunidade onde funcionários e ex-funcionários compartilham a…
Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão.
Em convenção presencial da Môre Talent Tech, os sócios quiseram ‘quebrar um tabu’ e apresentaram uma planilha com as faixas salariais correspondentes…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa, o adicional de periculosidade e de distribuição e coleta a um…
O Brasil tinha, em 2020, 1.339.460 empresas comerciais, que somavam 1,5 milhão de lojas em todo o país.
O empregado sofreu uma descarga elétrica proveniente de um raio que caiu próximo a si enquanto realizava a ronda noturna.
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) condenou uma petrolífera a indenizar um funcionário por danos morais, no valor de R $…
Foram aprovadas pelo Congresso Nacional, no início de agosto, as Medidas Provisórias (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras d…
Juiz Leonardo Aliaga Betti, da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho intermitente mantid…
Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado.
Região acumula quatro décadas de atraso em relação a EUA e Europa; Brasil vai mal em ranking de capacitação.
A Associação Nacional dos Centros de Diálise e Transplan te (ABCDT) decidiu entrar como amicus curiae (amigo da corte) em uma ação ingressada no Supre…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não d…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, nesta segunda-feira (15/8), a Lei 14.437/2022, que flexibiliza leis trabalhistas em momen…
O vice-presidente será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e a ministra Dora Maria da Costa foi eleita corregedora-geral da Justiça do Trabalho. A pos…
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo.
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa.