O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta quinta-feira (13/10), a “Cartilha de Prevenção…
O varejo paulista projeta que cerca de 47,5 mil postos de trabalho com carteira assinada serão criados no último trimestre do ano.
Em 2022, Tribunal Superior do Trabalho passou a ser designado Tribunal da Justiça Social.
Mapeamento aponta que 75% da categoria, que tem a maioria formada por mulheres, está nessa situação.
Pesquisa da Fecomércio aponta que área de vendas está no topo das atividades com maior número de vagas. Integrantes do setor e especialistas apontam p…
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) promoveu, na segunda-feira (10), audiência pública intitulada “O uso da Inteligência Arti…
Postagens podem ter consequências a empregados e empregadores.
Um assistente administrativo dispensado pela Monsanto durante a crise da covid-19 conseguiu validar, na 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de…
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) ingressou, na sexta-feira, com uma ação civil pública contra a fabricante de máquinas e…
Sinalização é de fim do achatamento do rendimento iniciado na volta do trabalho presencial.
Segundo autor, profissionais encontram dificuldade para programar outro trabalho ou estudar.
Um trabalhador que atuava como carregador de caixas com produtos médicos na central de abastecimento de uma clínica deve receber R$ 40 mil como indeni…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (6/10), o julgamento de doi…
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram, nesta quinta-feira (6/10), os novos dirigentes para o biênio 2022-2024, qu…
O desembargador Davi Furtado Meirelles, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), concedeu nesta sexta-feira (7/10) uma liminar caso os mot…
É incontornável a incompatibilidade entre subordinação e o poder de recusar trabalho.
Um motorista da empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes Ltda. será indenizado em R$10 mil por causa dos assaltos sofridos durante o traba…
O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que reverteu demissão por justa causa de funcionário que furtou…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que condenou o Banco do Brasil a indenizar uma empregada em…
O Diretório do Amapá é o responsável principal pela dívida trabalhista.
Estudo feito em 27 países também aponta que trabalhadores trocariam parte do salário por mais dias em casa.
A Justiça do Trabalho condenou a Spal Indústria de Bebidas, que fabrica bebidas para a Coca-Cola, a pagar R$ 10 mil em indenização por dano moral a um…
O PL 798/2021 reabre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, criado em 2016.
O TST vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema.
Só na Corte superior, há 342 processos sobre vínculo de emprego com plataformas do tipo.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa devedor…
Não cabe a cobrança de multa fixada em face de uma decisão que acabou não sendo confirmada. Conforme o artigo 537, §3º, do Código de Processo Civil, a…
A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu direito de demitir um empregado, portador de deficiência o…
O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros a gravidade da lesão…
A família de um mecânico de uma indústria têxtil receberá reparação por danos morais e materiais de mais de R$60 mil após a morte do trabalhador, acom…