O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) intermediou, na manhã desta quarta-feira (5/10), uma negociação entre trabalhadores da enfermagem e…

Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva.

A criação de feriados civis, por acarretar consequências nas relações empregatícias e salariais, inclusive com a interrupção do trabalho, insere-se na…

Se uma entidade sindical pode celebrar contrato de trabalho, sendo considerada como empregadora nos termos do art. 2º da CLT, não pode se esquivar das…

A imposição de quaisquer condições ou requisitos para a efetivação do desligamento postulado por um associado ofende o direito à liberdade de associaç…

Estão em pauta dois processos com decisões divergentes das Turmas sobre o tema.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região divulgaram nesta tarde de terça-feira, dia 4/10,…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre uma empresa de cosméticos e produtos…

A contratação de trabalhadores temporários tem sido a estratégia usada pela maioria dos empreendedores para atender à demanda sazonal dos seus negócio…

O juiz Bruno Acioly, da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), condenou a Proguaru, entidade de economia mista da prefeitura em liquidação extrajudic…

O que diz a lei sobre a concessão de prêmios aos vendedores que se destacam? Como evitar que o reconhecimento ao funcionário tenha natureza salarial?…

54% das vagas reservadas para as pessoas com deficiência não foram ocupadas, aponta estudo.

Após constatar a justa causa de improbidade, a Vara do Trabalho de Patrocínio (MG) condenou uma ex-empregada a restituir valores desviados de uma empr…

Cinco anos após a aprovação da reforma trabalhista, permanecem válidas 33 súmulas e dez orientações jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Tra…

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.

Em novo recorde, o evento atendeu mais de 287 mil pessoas e teve mais de 15 mil acordos homologados.

Para a 7ª Turma, a penalidade não incide sobre o valor da execução.

Juízes e TRTs deverão dar preferência aos processos sobre assédio, exploração do trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo, entre outros.

A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, inciso II, alínea…

O acordo extrajudicial apresentado para quitação das verbas rescisórias de uma empregada do setor moveleiro não foi homologado pela 11ª Turma do Tribu…

Por considerar que houve falta grave na situação que motivou o fim do contrato de trabalho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região…

Por considerar que a condição dificulta a inserção no mercado de trabalho, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou qu…

A juíza Maria Rafaela de Castro, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu o direito de indenização de uma gestante demitida sem justa causa, m…

A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo não se equiparam à limpeza em r…

O Decreto 4.377, que promulgou  a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece que devem ser…

A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados.

O valor não poderá ser exigido apenas com base na obtenção de créditos na própria reclamação ou em outras.

Ele receberá reparação por danos morais e estéticos.

Até junho, 163,3 mil ações foram propostas e, no mesmo período de 2021, 152,7 mil.

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa do ramo de telefonia, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil…