Mediação é usada em conflitos entre empresas e em disputas societárias e permite solução sem precisar entrar com ação judicial.

A decisão unânime é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e confirma a sentença da juíza Patrícia Iannini dos Santos, da 30ª…

Um eletricitário de Porto Alegre deverá ser reintegrado à companhia de distribuição de energia elétrica após ser demitido porque estaria apto a se apo…

Um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou…

O município de Santa Bárbara D’Oeste (SP) terá de pagar os reflexos da integração do auxílio-alimentação ao salário de uma cirurgiã-dentista no períod…

Ainda que nela não exista a subordinação clássica, em que o trabalhador se submete à forma de trabalho estabelecida pelo empregador, a atividade labor…

Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.

A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, e o advogado Flávio Obino Filho, formado em Ciências Jurídicas…

Durante audiência, trabalhador que foi resgatado em fazenda de café em Minas fez o relato usando o e-Democracia.

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau para deferir o benefício da Justiça gratuita a uma mulher com renda superior a 40% do teto…

Embora a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, aprovada na terça-feira no Congresso, preveja o piso das aposentadorias e o salário mínimo em…

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), retirou da pauta de votação de ontem o pedido de urgência para a tramitação do projeto que prevê…

Pedido de urgência é retirado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.

Por falta de imediatidade da reação da empregadora aos atos apontados como faltosos do empregado, não há como manter a justa causa aplicada para resci…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) qu…

A categoria econômica do empregador define a categoria profissional do trabalhador, exceto se o empregado integrar categoria diferenciada, regida por…

Um confeiteiro de Goiânia que sofreu acidente ao manipular uma máquina de panificação comprovou na Justiça do Trabalho a responsabilidade civil da pad…

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em…

Levantamento do TRT-RS também indica aumento das conciliações.

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados altera a Lei de Arbitragem, limita a atuação dos árbitros e retira a confidencialidade dos proce…

Embora a decisão de ser mãe ou não deva ser individual, a Constituição oferece proteção à maternidade e à infância, estando tal proteção presente, ain…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de relação de empre…

Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Decretos que regulamentam leis só podem ter a legalidade analisada, segundo ministro Alexandre de Moraes.

Rescindido o contrato por prazo determinado sem justa causa e antes do inicialmente previsto, o jovem aprendiz tem direito à indenização equivalente à…

Setor privado critica projeto que limita atuação de árbitro e obriga divulgação de decisões.

Miriam Branco, diretora-executiva de RH do Hospital Albert Einstein, fala sobre livro em que escreve sobre os desafios na gestão de pessoas nos último…

Casos como as acusações do ex-presidente da Caixa Econômica evidenciam a urgência de tornar ambientes corporativos mais inclusivos, sobretudo para as…

Uma empregada doméstica não conseguiu reverter, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, a dispensa por justa causa aplicada pela patroa p…