Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego.

Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar.

O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei 14.436/2022) f…

Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão (SP) a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registr…

Não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho alterar a abrangência de uma norma para alcançar situações que não estavam previstas no texto legislativo, p…

O artigo 1º da Lei 9.029/1995 veta qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, po…

Solicitações somaram 187,5 mil de janeiro a junho, alta de 4,88% ante mesmo período de 2021.

Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h.

A 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a nulidade de uma notificação enviada pela juíza de primeiro grau por me…

Os rodoviários do transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Porto Alegre concordaram em suspender o estado de greve até sexta-feira (12).

No primeiro semestre deste ano, Vice-Presidência atendeu 42 novos pedidos formulados por entidades representativas de trabalhadores e empregadores.

A Fecomércio RJ, instituição que representa mais de 300 mil estabelecimentos que respondem por 2/3 da atividade econômica do estado, vem esclarecer so…

Uma empresa que atua no ramo de produção e distribuição de óculos foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a ex-diretor geral de varejo por diferenças no p…

A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, e o advogado Flávio Obino Filho, formado em Ciências Jurídicas…

Cresce ocupação de vagas de menor exigência por trabalhadores com formação universitária.

Ainda que discretamente, uma parte dos trabalhadores está conseguindo repor as perdas com a inflação do último ano no Brasil nas negociações salariais…

É sabido que a síndrome de burnout resulta de um estresse crônico no local de trabalho que não foi administrado com sucesso, como define a Organização…

Trabalhadores autônomos, informais e terceirizados, que normalmente prestam serviços em residências particulares, atuam sem supervisão e frequentement…

Devido à excepcional condição da crise de Covid-19 e ao descumprimento de instrumento normativo coletivo vigente, a 7ª Turma do Tribunal Regional do T…

A Justiça do Trabalho muitas vezes se depara com pastores que buscam o reconhecimento de vínculo de emprego com suas antigas igrejas.

Na quarta-feira (3/8), o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho. Em cima…

Devido ao atraso de verbas e à possibilidade de prejuízo irreparável, a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em liminar, autorizou a liberação do v…

No primeiro semestre do ano, Tribunal Regional do Trabalho realizou 42 mediações coletivas.

Segundo os desembargadores da Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a aposentadoria em valor infe…

O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio.

Ela desenvolveu estresse pós-traumático que a tornou definitivamente inapta para o trabalho.

As teses jurídicas a serem fixadas se aplicarão aos demais caso sobre os temas.

Fixada em R$ 15 mil, a indenização refere-se ao chamado dano existencial.

Especialistas apontam profissões que são tendência atualmente e também nos próximos anos.