De acordo com a norma, ele não precisa atuar exclusivamente com digitação para usufruir da pausa.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) confirmou nesta segunda – feira (30) que investiga a responsabilidade da Volkswagen em caso de suposto trabalho…

Para Marc Hasson a pandemia reforçou a sensação de como é importante buscar um sentido no trabalho e que pessoas hoje não querem hoje um emprego só po…

Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou por percentual sobre a receita bruta.

São inconstitucionais a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e as decisões judiciais que reconhecem o princípio da ultratividade de acordos e c…

A anotação na carteira de trabalho do afastamento de funcionário por motivo de doença é ato ilícito que produz dano moral indenizável.

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, firmaram na quinta-feira…

A Justiça do Trabalho suspendeu, em medida liminar, 580 demissões de empregados da montadora Caoa Cherry em Jacareí (SP). Os funcionários tinham sido…

Por entender que estavam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, que versa sobre a concessão de tutela de urgência quando s…

Um coletivo legítimo, justamente por ser coletivo, deve ter um mínimo de repercussão de sua existência dentro do campo ou nicho dos interesses que afi…

Para a 5º Turma, o pedido se insere na competência da Justiça do Trabalho.

Testemunhas confirmaram a obrigatoriedade de participação nas reuniões de início do semestre, que não eram pagas.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente notarial que pretendia receber a multa por atraso no paga…

Dos 107 resgatados, 80 foram em Bom Jesus e 14 em São Francisco de Paula.

Profissões com potencial para a modalidade mostraram predomínio de mulheres, pessoas brancas, com nível superior completo e na faixa etária entre 20 e…

Abril foi o mês que teve a menor proporção de reajuste de salários com ganhos reais neste ano, segundo levantamento do Departamento Intersindical de E…

Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na Justiça do trabalho que era empregado na construção de um parque aquático…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a indenizar um gerente-geral que fo…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (26/5) o julgamento da ação que trata da possibilidade de prevalência de acordos e c…

Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização.

O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros.

A juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), Fernanda Itri Pelligrini, negou vínculo de emprego a uma trabalhadora de casa de bingo clandes…

Autuações fiscais aplicadas pela Receita Federal têm como base decisão do Supremo de 2015.

Pesquisas indicam que remuneração e benefícios são insuficientes para atrair e reter funcionários.

Flexibilidade ainda é para todos; no auge da pandemia, apenas 8,2 milhões puderam fazer home office, segundo o IBGE.

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante.

O comércio é um dos setores mais importantes da economia, e também um dos que mais sofreram durante os piores momentos da pandemia de Covid e as medid…

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve, na Justiça, bloqueio parcial de bens e valores dos integrantes de uma família,…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue na tarde desta quinta-feira (26/5) com o julgamento que discute a validade de convenção coletiva que…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (25/5) a ação que questiona decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram…