Revogação do estado de emergência, porém, ainda deixa muitas dúvidas sobre como vai afetar as empresas.

Decisões levam em consideração julgamento do STF sobre licença-maternidade.

Nesta terça-feira (19), na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal, a partir das 10 horas, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as demais centra…

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, na manhã desta quinta-feira (14) do encontro das centrais sindicais com o ex-presidente Luiz Inácio…

Em meio à estagflação, governo Jair Bolsonaro (PL) propôs salário mínimo de R$ 1.294 para 2023, segundo o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentá…

Sem uma lei específica, cláusulas contratuais e códigos de conduta são algumas soluções.

Trabalhadora consegue reverter dispensa por justa causa por abandono de emprego na pandemia.

Uma trabalhadora que era obrigada a usar batom e cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva, sob pena de demissão, deve ser indenizada por dan…

A demissão por justa é uma das situações mais graves que o trabalhador pode enfrentar.

Por constatar a improbidade e o mau proceder, a 9ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de um empregado da companhia aérea…

É obrigação da empresa fornecer condições para que o funcionário trabalhe sem comprometer a sua segurança pessoal.

Quem adere a contrato de franquia não tem relação de emprego com a contratante.

A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2.

O ministro da Saúde anunciou na noite deste domingo, 17, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da covid-19, decretada e…

O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado nesta quinta-feira (14) ao Congresso Nacional.

A Medida Provisória 1.108, publicada há poucos dias, estabelece novas regras para os modelos de contrato de trabalho home office e híbrido.

Multinacional adotou modelo híbrido, com três dias no escritório e dois de home office.

A parte que figura como ré em ação civil pública pode ser condenada a arcar com as custas processuais e a pagar honorários de sucumbência, desde que o…

O Global Rights Index (Índices de Direitos Mundiais), relatório realizado pela CSI (Confederação Sindical Internacional), classificou o Brasil como te…

O sistema de compensação de carga horária excedente pode trazer economia ao negócio, mas é preciso conhecer as regras de funcionamento.

O gerente de um fabricante de bebidas garantiu na Justiça o direito de receber horas extras, após provar que, apesar do cargo, não possuía poderes de…

Líder do PT diz que MPs vão aumentar o desemprego; vice-líder governista afirma que textos beneficiam o trabalhador.

Juiz do Trabalho não pode impedir que partes e testemunhas façam audiências virtuais em escritórios de advocacia. Com esse entendimento, a Corregedori…

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação em que defende que o benefício da Justiça gratuita na…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a possibilidade de ajuizamento de ação ordinária (monitória) pela Confederação Nacional da Agric…

A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias é do empregador, ficando a cargo do INSS o dever de fiscalização.

Audiência ocorreu, nesta terça-feira (12), no Tribunal.

Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico.

Cerca de 65% dos executivos não gostam de contratar pessoas gordas, segundo especialista em discriminação estética.

Número de processos sobre o tema cresceu, especialmente na pandemia.