Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação.

Medida do Conselho Superior da Justiça do Trabalho divulgada em 31 de janeiro de 2022 poderá afetar 9 Varas do Trabalho do RS.

O varejo brasileiro voltou ao azul nas inaugurações de lojas em 2021.

A gigante dos videogames Activision Blizzard enfrenta nos EUA um processo movido pelos pais de uma ex-funcionária, segundo o qual ela teria cometido s…

Lei atual já determina que o segurado que sofreu acidente terá assegurada a manutenção do contrato de trabalho.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber indevidamente aposen…

Autor da proposta argumenta que a legislação atual acaba suspendendo o processamento de pedidos de natureza alimentar.

Uma franqueada da rede Habib’s se comprometeu a indenizar um ajudante de cozinha no valor de R$ 600 mil.

Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho.

Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.

Ficou claro que, no Brasil, o executivo representava o empregador e decidia os destinos da empresa.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), em decisão unânime, manteve parte da condenação a rede de fast food para pagar di…

Autor da proposta afirma que a regra causa ônus desproporcional ao empregador.

A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados.

A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria.

Após constatar a tentativa de mascarar a relação de emprego por meio de um contrato de prestação de serviços com pessoa jurídica constituída, a 1ª Tur…

Condicionar o recebimento de um prêmio decorrente de cumprimento de meta à manutenção de vínculo empregatício afronta o princípio geral de justiça, so…

A transferência do local de trabalho por ato unilateral do empregador que acarreta sérios prejuízos ao empregado deve ser anulada.

Um gerente de vendas receberá indenização por danos materiais de uma empresa de telefonia por não ter usufruído de uma viagem para Dubai.

Edital de intimação, publicado na quarta-feira (23/2) convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifestar no Incidente de Resolução de…

Planos de carreira estruturados, garantir acesso a tecnologias de ponta, além de flexibilidade, são algumas das estratégias das empresas brasileiras p…

Salário em dólar e possibilidade de trabalhar em home office pesam na disputa por brasileiros.

Os tribunais brasileiros deverão aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir de 1º de março. A restrição a processos físicos, prevista des…

Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu o direito de uma professora de se opor à alteração unilateral do contrato de trabalho com a…

Desempenho gaúcho destoa dos demais Estados do Sul, que voltaram aos patamares de 2019 nas taxas de desocupação.

Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19.

Integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram sentença que afastou a configuração de assédio processual alega…

A coluna conversou com executivos que comandam três negócios que adotaram folgas maiores para a equipe.

Testes já vinham sendo feitos desde o ano passado com os 11 funcionários da agência.