Excesso de velocidade é ato faltoso grave e configura descumprimento dos deveres e obrigações contratuais, podendo ser motivo para demissão por justa…

A assessoria de imprensa do ex-juiz Sérgio Moro divulgou, nesta sexta-feira (28/1), no jornal O Estado de S.Paulo, a plataforma do pré-candidato para…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar, em dobro, as férias de um supervisor de inspetoria que trabalhou durante vár…

A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a primeira reunião do ano do Fórum das Centrais Sindicais,…

Em derrota para os frigoríficos, a Justiça do Trabalho atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu a revisão da Norma Regula…

O reajuste médio dos salários obtidos nas negociações salariais em dezembro foi de 9,5%, ficando 1,5 ponto percentual (pp) abaixo do Índice Nacional d…

O governo federal lança amanhã medida provisória com foco no emprego e renda.

Apesar da penhora, a ação sobre o imóvel não envolve direito trabalhista.

O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas.

Um operador de escavadeira com pá carregadeira que atuou no resgate e nas atividades de buscas após o desastre de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019,…

Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador.

Remunerações mais baixas, contratos menos duradouros e pouca experiência ajudam a explicar esse movimento, segundo estudo. Levantamento usa dados de 1…

Novas regras alteram portaria de junho de 2020, que trouxe medidas para a adoção prioritária do regime de teletrabalho.

A empresa deve pagar todo o período em dobro, e não apenas os dias de serviço.

Portaria nº 14 – Medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo coronavírus (Covid-19) nos ambientes gerais de trabalh…

Um levantamento do Sebrae aponta que, entre julho de 2020 e julho de 2021, os pequenos negócios criaram 2.094.812 vagas com carteira assinada.

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPTRS) suspendeu na sexta-feira as atividades presenciais tanto na sede do órgão, em Porto Aleg…

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, enviou na sexta-feira um ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Francis…

O Ministério Público do Trabalho no Rio grande do Sul (MPT-RS), divulgou seu balanço anual de 2021.

Por terem base na fé e na inclinação vocacional, trabalhos de assistência espiritual e social desempenhados por religiosos em benefício da comunidade…

A permanência em atividade especial após concessão da aposentadoria justifica o cancelamento do benefício, mas não a rescisão contratual ou estatutári…

O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista.

Recuo se deve à retomada da economia após impacto da pandemia e rotatividade em cargos, avaliam especialistas.

Empregos voltam com salário menor.

O Ministério do Trabalho e Previdência assinará, em solenidade no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (28), Medida Provisória que institui o Progra…

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2022.

Nos últimos três anos, mais da metade dos bloqueios de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça foram feitos por tribunais da Justiça d…

Por constatar as condições humilhantes de vida e trabalho das vítimas, a Justiça Federal de São Paulo condenou três pessoas de uma mesma família a doi…

Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano.