Pelo menos três liminares foram concedidas contra decreto publicado em novembro.

Trabalhar de casa durante a pandemia  afrouxou os laços dos profissionais britânicos com consultorias e escritórios que os empregavam, de acordo com t…

Protocolado na Assembleia Legislativa pelo Executivo no mês de julho, o reajuste do salário-mínimo regional para 2021 deverá ser apreciado na semana q…

O governo do Estado e entidades empresariais e de trabalhadores fecharam ontem um acordo em relação ao índice de reajuste do piso regional no Estado,…

Por entender que ato do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em processo que versa sobre a validade de norma coletiva de fracionamento de inter…

Tendo em vista a incapacidade parcial e permanente determinada pela síndrome do túnel do carpo e o nexo causal com a função desempenhada, a 18ª Turma…

A última reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou quatro anos no último dia 11 de novembro deste ano. O conjunto de mudanças na CLT promovido p…

O termo workaholic, definitivamente, ficou fora de moda. Depois da pandemia e do modelo remoto, muitos trabalhadores começaram a rever seus objetivos…

O sistema representa a capacidade do Judiciário Trabalhista de utilizar a tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional.

Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos.

A ausência de prova de que seja seu único imóvel não afasta a impenhorabilidade.

Sobre este assunto o advogado Flávio Obino Filho reconheceu os esforços do Governo em regulamentar a matéria quando da discussão da conversão da MP 1….

Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar data de implantação do PPP eletrônico.

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (SEDI-2), decidiu ser ilegal a exigência de…

A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou parcialmente a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª V…

Questões de raça, gênero e orientação sexual passaram a ter um papel cada vez mais central na estratégia das empresas.

Projeto visa estender direitos trabalhistas a trabalhadores de plataformas como as de entrega de alimentos e de transportes de passageiros, que hoje s…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região (RJ) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e a empresa 99 Tecnologia.

O estado de perigo como modalidade de defeito do negócio jurídico, se configura quando alguém assume obrigação muito onerosa, acima da normalidade, pa…

O Senado aprovou um projeto que garante medidas de proteção para entregadores de aplicativo durante a pandemia de Covid-19.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que anistia os débitos tributários de empresas multadas por descumprirem obrigação de…

Medida que beneficia 17 setores até dezembro de 2023 poder ter impacto de R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos.

A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo Bastos.

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

A CSA (Confederação Sindical das Américas) realizou, entre os dias 07 e 08 de dezembro, em São Paulo, o Workshop Fortalecimento Sindical nas Cadeias G…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu que a Justiça do Trabalho gaúcha é competente para julgar o processo ajuiza…

Em audiência de mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) na segunda-feira (6/12), as empresas Viação Montenegro e S…

Com a abertura de 201,7 mil novos postos de trabalho, as micro e pequenas empresas foram as responsáveis por 79,7% das 253 mil vagas criadas no mês de…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/19, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a empresas por at…

Nova modalidade é tratada em cerca de 200 acordos ou convenções coletivas.