Benefício voltado à folha de pagamento passou na Câmara e agora vai à apreciação do Senado.

Conforme o processo, a profissional atuava com autonomia na definição do seu horário de trabalho, dos procedimentos aplicados aos pacientes e dos valo…

Idoso estava submetido a condições de trabalho análogas à escravidão.

Considerada inapta pelo médico da empresa, ela ficou na situação conhecida como “limbo jurídico-previdenciário”.

A legislação proíbe a exigência em processos seletivos.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (SP) negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sid…

Entidades afirmam que esse regime de trabalho precariza a relação de emprego e impulsiona o pagamento de remunerações abaixo do salário mínimo.

Diante de conduta que violou a boa-fé entre empregado e empregadora, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um t…

Terceirizado não pode receber menos do que empregado que exerce a mesma função. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…

No caso de extinção de autarquia, a ordem de preferência no corte de gastos não precisa ser seguida. Assim, o Supremo Tribunal Federal declarou consti…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Sec…

O TRT-18 manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na CTPS do trabalhador o número do processo trabalhista em que figurou como parte…

A semana promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi realizada entre os dias 8 e 12 deste mês. A iniciativa busca a solução consensual em pr…

A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de…

A dispensa da trabalhadora, que também tinha doença psíquica, foi considerada discriminatória.

Ele teve fratura no fêmur e se tornou incapaz para o exercício da função.

A 2ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) manteve a penalidade de demissão por junta causa – aplicada a um atendente de farmácia – por entender que “a condu…

Relator de proposta de extensão do benefício para a folha defende solução para além de 2 anos.

Como tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, texto seguirá para o Senado se for aprovado.

Plenário realiza sessão de votações na terça-feira (16).

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a imediata rei…

Cautela em relação aos desdobramentos da pandemia e falta de insumos estão entre os fatores que explicam esse movimento, segundo especialistas.

Um servidor público da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, do Tribunal Regional da 3ª Região, fez uma declaração bastante inusitada. Nela, ele narra o…

Anotação de processo trabalhista na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de funcionário ultrapassa os limites do poder diretivo do emprega…

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região garantiu a uma fiscal aposentada do Conselho Regional de Enfermagem direito a plano de saúde…

Defiro a cautelar para suspender os dispositivos impugnados, com ressalva quanto às pessoas que têm expressa contraindicação médica, fundada no Plano…

Sem ficar comprovada qualquer adição desproporcional às atividades desempenhadas pelo empregado, assim como o exercício de atribuições incompatíveis o…

Como a legitimidade da norma foi analisada sob todos os ângulos possíveis, sem modificação relevante no quadro fático-jurídico, o Plenário do Supremo…

A Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, completou quatro anos de vigência na quinta-feira (11/11). As alterações promovidas na CLT gera…

A recusa da empregada gestante dispensada à oferta de reintegração ao emprego não afasta o direito aos salários e consectários pertinentes ao período…