Atraso no envio de dados explica queda do saldo 142,69 mil para 75,88 mil vagas no ano.

Esclarecimentos sobre saldo de 2020 do Novo Caged.

Entidades pedem extensão até 2026 da medida que beneficia folha de pagamento em 17 áreas.

Cadastro do Ministério do Trabalho estava desatualizado pelo atraso no preenchimento das demissões feitas por empresas.

Nesta quarta-feira (3/11), o Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão de julgamento da 2ª Turma que declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Cri…

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 898) contra dispositi…

O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF contra a portaria do governo federal que proíbe a demissão por justa causa de trabalhadores não vac…

Segundo a Súmula 354 do Tribunal Superior do Trabalho, “as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos c…

A Justiça Federal tem competência para julgar ações possessórias. A partir dessa premissa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux…

O ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, criticou a ação de partidos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a portaria assinada por…

De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou caracterizado o abandono de emprego no caso de uma trabalhadora que se ne…

Em contato com o portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia, Paulo Mota, negou a possibilidade de uma paralisaç…

Em contato com o portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Sr. Renato Ezequiel, afirmou que a categoria está ame…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma representante comercial de Dom Pedri…

TRT de São Paulo entendeu que, apesar de trabalhador não ter repassado as informações a terceiros, deveria ser validada a penalidade.

Entendimento é que medida contraria posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Trabalhadores de menor escolaridade são mais afetados pela falta de ocupação, mas expectativa é de volta à situação anterior, prevê FGV Ibre.

O mais impactado, o setor de serviços tem trazido resultado positivo nos últimos meses.

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos da Portaria MPT 620/21, de 1º de novembro, que proíb…

Na tarde desta terça-feira (2), feriado de ‘Dia de Finados’, as centrais sindicais divulgaram nota em que repudiam a Portaria MTP 620, que retira a ob…

Alexandre Belmonte afirma ainda que a imunização não pode ser uma “decisão individual”.

Entidades empresariais como Fiergs e Fecomércio vão discutir posicionamento sobre o tema nos próximos dias.

A portaria baixada pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 1º, proibindo empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcioná…

De julho a setembro, fábricas já superaram todo o saldo do primeiro semestre deste ano.

Agora, os Microempreendedores individuais deverão cumprir obrigações previdenciárias do FGTS até o até o dia 7 do mês seguinte.

Para especialistas em direito do Trabalho, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam…

Uma portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, proíbe a demissão de funcionários que se recusam a tomar a vacina contr…

A 4ª Vara Cível de São Gonçalo (RJ) concedeu liminar a um ex-funcionário do banco Itaú restabelecendo seu plano de saúde e a manutenção da mensalidade…