Os juízes se sujeitam às corregedorias dos tribunais e do Conselho Nacional de Justiça, mas não a determinações de acórdãos.

O compromisso prevê a elaboração de Plano Antirracista, cujas ações estão divididas em cinco eixos: protocolo de segurança, prevenção e tratamento de…

Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador.

A decisão leva em conta que o trabalho contribuiu com 50% para a incapacidade.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o gerente de um restaurante e o co-proprie…

Jerônimo Goergen discutiu o assunto em reunião de duas horas com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ao “Gaúcha Atualidade”, Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou que efeitos de uma possível rejeição da proposta podem ser sentidos já neste ano, com aumento…

A Justiça do Trabalho catarinense negou um pedido de indenização feito por um mecânico que pediu demissão de seu emprego na cidade de Joinville (SC) p…

Para a aplicação da justa causa é imprescindível que a conduta culposa do empregado esteja caracterizada na lei como infração trabalhista e que, além…

Sem comprovação contundente do descumprimento de normas legais e da reiteração da conduta, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (P…

O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego.

Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) conseguiu reduzir em 57% o prazo médio entre a interposição do recurso de revista e a análise de a…

Tribunais têm sentenças contra e a favor do enquadramento como doença do trabalho.

Multinacionais americanas já pedem carteira de vacinação e filiais brasileiras ainda estudam plano.

A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da indenização de bancários dispensados por uma…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa de um motorista de ônibus.

O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região condenou em R$ 9 mil, por danos morais, um supermercado que dispensou uma trabalhado…

Não há acúmulo de função pelo motorista de ônibus interestadual responsável pelo despacho eventual de bagagens de passageiros, pois essa tarefa é comp…

Conforme o inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, os salários dos trabalhadores são impenhoráveis.

Após trabalhar por 22 anos, uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar seu vínculo empregatício ininterrupto.

Reconhecendo que a relação entre uma empresa e um prestador de serviços não continha subordinação, a 11ª Vara do Trabalho de Campinas negou um pedido…

Por entender que a empregadora não tomou as devidas cautelas para dispensar o empregado mesmo após alegações de problemas de saúde psicológica, a 4ª C…

Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro.

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira, 9, uma lista com cerca de 160 mil empregadores que estão autorizados pela Procuradoria-Geral da…

A desigualdade no emprego, na educação e nos ganhos custou à economia dos EUA quase US$ 22,9 trilhões nos últimos 30 anos, uma soma que provavelmente…

Ao anunciar a medida, o presidente Joe Biden também fez um apelo para que as empresas privadas exijam a vacinação de seus funcionários.

País segue padrão e tem sub-representação feminina no mercado de trabalho de áreas técnicas.

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para entre…

Medida não valerá para investidura em cargos integrantes das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.