O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ADPF contra a portaria do governo federal que proíbe a demissão por justa causa de trabalhadores não vac…

Segundo a Súmula 354 do Tribunal Superior do Trabalho, “as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos c…

A Justiça Federal tem competência para julgar ações possessórias. A partir dessa premissa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux…

O ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, criticou a ação de partidos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a portaria assinada por…

De acordo com a decisão, a questão ultrapassa o interesse privado passível de negociação entre as partes.

Segundo a 7ª Turma, questionamentos feitos pelo empregado não foram examinados pelo TRT.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou caracterizado o abandono de emprego no caso de uma trabalhadora que se ne…

Em contato com o portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia, Paulo Mota, negou a possibilidade de uma paralisaç…

Em contato com o portal Bahia Econômica, o presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador, Sr. Renato Ezequiel, afirmou que a categoria está ame…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma representante comercial de Dom Pedri…

TRT de São Paulo entendeu que, apesar de trabalhador não ter repassado as informações a terceiros, deveria ser validada a penalidade.

Entendimento é que medida contraria posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Trabalhadores de menor escolaridade são mais afetados pela falta de ocupação, mas expectativa é de volta à situação anterior, prevê FGV Ibre.

O mais impactado, o setor de serviços tem trazido resultado positivo nos últimos meses.

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos da Portaria MPT 620/21, de 1º de novembro, que proíb…

Na tarde desta terça-feira (2), feriado de ‘Dia de Finados’, as centrais sindicais divulgaram nota em que repudiam a Portaria MTP 620, que retira a ob…

Alexandre Belmonte afirma ainda que a imunização não pode ser uma “decisão individual”.

Entidades empresariais como Fiergs e Fecomércio vão discutir posicionamento sobre o tema nos próximos dias.

A portaria baixada pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 1º, proibindo empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcioná…

De julho a setembro, fábricas já superaram todo o saldo do primeiro semestre deste ano.

Agora, os Microempreendedores individuais deverão cumprir obrigações previdenciárias do FGTS até o até o dia 7 do mês seguinte.

Para especialistas em direito do Trabalho, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusam…

Uma portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, proíbe a demissão de funcionários que se recusam a tomar a vacina contr…

A 4ª Vara Cível de São Gonçalo (RJ) concedeu liminar a um ex-funcionário do banco Itaú restabelecendo seu plano de saúde e a manutenção da mensalidade…

Segundo o Tema 1.119 do Supremo Tribunal Federal, “é desnecessária a autorização expressa dos associados, a relação nominal destes, bem como a comprov…

O objetivo do mandado de segurança era o retorno à situação anterior à dispensa.

Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune.

O banco terá de pagar indenização a uma empregada.

Dos cerca de 2,5 milhões de postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a setembro, 1,8 milhão, o equivalente a 71% do total, originou-se…

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto…