A taxa de desemprego dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diminuiu em julho, mas permaneceu bem…

O crédito trabalhista, por possuir natureza alimentar, tem privilégio diante do crédito bancário.

A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria.

A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica.

A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos.

Para julgadores, uso do aplicativo para dispensa não gera automaticamente danos morais.

Se o empregado, antes da contratação, cumpre horário e é treinado para o trabalho a ser realizado em favor da empregadora, seu contrato de trabalho já…

A Resolução 188, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), publicada no último dia 1º no Diário Oficial, cria procedimentos para…

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina pagou R$ 39,26 milhões que haviam sido “esquecidos” por credores de ações trabalhistas arquivadas definitivame…

Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.

A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 0,9 ponto na passagem de julho para agosto, para 90,1 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV…

A cumulação dos adicionais é vedada pela Constituição Federal. 

Um banco conseguiu excluir a sua responsabilidade subsidiária em relação às parcelas trabalhistas deferidas para um advogado que prestava serviços de…

Parcela de desempregados de longo prazo no país passa de 30,6% para 41,2% na pandemia.

Segundo o IBGE, o Estado criou 126 mil postos no segundo trimestre, mas os informais são 58%.

Antes da pandemia, o home office era uma realidade de poucas empresas, mas um pedido frequente de diversos trabalhadores.

Desembargadores autorizam cálculo apenas sobre funções administrativas.

Evento acontece de 8 a 10 de setembro pela internet.

Para a relatora, omissão da atual legislação em relação à morte do empregador pode ter consequências desastrosas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu uma nova audiência, nesta sexta-feira (3/9), entre o Sindicato dos Metroviários e a Emp…

A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo.

Devido à perda do objeto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou prejudicado um pedido de inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referenc…

Há preponderância do interesse coletivo e da saúde pública sobre o interesse individual, baseado em convicções ideológicas, de não se vacinar contra a…

“O beneficiário da justiça gratuita não está isento do pagamento da multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada, nos termos do artigo 98, parág…

Adiamento ajudou empresas durante segunda onda da pandemia.

Um técnico foi contratado por uma prestadora de serviços para atuar em benefício de uma grande empresa de telefonia, para a qual realizava atividades…

A 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e o restaurante que o contratava…

Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.

De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.