Devido ao descumprimento de uma liminar para reintegração de uma empregada com câncer e restabelecimento de seu plano de saúde, a 9ª Vara do Trabalho…

No caso em que uma agressão tem relação direta com a atividade profissional da vítima e ocorre no ambiente de trabalho, essas circunstâncias transfere…

Exposição é maior entre as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados, na região Sudeste e no setor de serviços, indica FGV Ibre.

Iniciativa de empresas ajuda projetos contra a jornada 6×1 no Congresso.

Salário mínimo foi reajustado para R$1.621,00 a partir de 1º de janeiro.

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

Depósito da gratificação natalina foi antecipado em 2025, já que a data limite cairá em um sábado.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Motoristas e entregadores de aplicativos têm mais flexibilidade que a maioria dos trabalhadores, mas estão submetidos a uma série de restrições que li…

A regulação do trabalho em plataformas deve ter como prioridade o princípio da autonomia dos motoristas e entregadores.

Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador.

Plataforma permite resolver demandas de Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho, Abono Salarial, entre outros, de forma totalmente online.

Uma auxiliar de serviços gerais de Salvador (BA) ganhou o direito a uma indenização de R$ 7.134 por não ter sido realocada de seu local de trabalho du…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu a ocorrência de assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho con…

Atribuir a um empregado a tarefa de transportar valores sem que ele tenha treinamento específico para isso caracteriza exposição a risco e gera a obri…

O Supremo Tribunal Federal deverá concluir, no início do ano que vem, o julgamento das ações que discutem o vínculo trabalhista de entregadores e moto…

Medida se aplica apenas às empregadas do próprio shopping, e não às dos lojistas.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou a sentença que equiparou os serviços de venda…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que equiparou serviços de vendas por telefone desempenhados por trabalhado…

Entidade reforça posição contrária à taxação e alerta para insegurança jurídica e impactos em empresas e empreendedores.

Depois de mais de uma década marcada por subsídios ao custo do trabalho, o Brasil iniciou em 2025 um processo gradual de reoneração da folha salarial.

Ele deverá receber o valor integral do salário.

Um acidente de trânsito com veículo fornecido pelo empregador, especialmente quando a atividade envolve risco acentuado, atrai a responsabilidade civi…

Por ampliarem as possibilidades de Justiça gratuita, decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal têm contribuído…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que uma unidade de uma rede de fast food em Anápolis (GO) pague vale-aliment…

O juiz Luís Eduardo Couto de Casado Lima, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, condenou uma empresa offshore, especializada em infraestruturas em alto-m…

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura prioridade a pessoas com deficiência na seleção para o tele…

Rodrigo Veloso Silva.