Empresas poderão deduzir do Imposto de Renda despesas com benefícios concedidos aos empregados, como convênios médico e odontológico e auxílio-educaçã…
O Sindicado do Comércio Varejista de Bauru e Região (Sincomércio), em acordo com os sindicatos dos Sincomerciários de Bauru (Sincomerciário) e de Lenç…
A retirada de alimentos de um restaurante pelo empregado, sem prévia autorização ou registro no sistema interno, quebra a fidúcia contratual.
Reunião com cerca de 50 empresários discutiu impactos da nova jornada; propostas serão reunidas em documento para orientar negociação coletiva.
Presidente dará palavra final ao decreto com regras específicas sobre a mudança na jornada.
Flávio Obino Neto, advogado e consultor da Fecomércio-RS, será painelista do Fecomércio-RS Debate, em 13 de novembro, sobre os impactos da EC nº 141/2…
As regras para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, foram alteradas e já estão em vigor após a publicaçã…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima terça-feira, dia 10, a realização de uma audiência de conciliação sob…
A prescrição intercorrente em execuções judiciais exige a inércia do credor no intercurso do processo, depois do descumprimento de uma decisão judicia…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que negou uma nova indenização à família de um motorista de aplicativo vítima de…
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou nesta quinta-feira (5) uma audiência de conciliação com entidades empresariais, cent…
Lúcia Ladislava Witczak, sócia da Flávio Obino Fº Advogados Associados, abordará a redução da jornada e a negociação coletiva de trabalho como mecanis…
O Sincomércio Bauru e Região, em acordo com os sindicatos dos Sincomerciários de Bauru e de Lençóis Paulista e Borebi, assinou nesta quinta-feira (5)…
O texto de uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para ajustar o fim da escala 6×1 está pronto e deve ser enviado aos senadores nesta quinta…
Firmado entre o Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, convenção coletiva de trabalho que es…
Em entrevista ao SBT Rio Grande, o advogado Flávio Obino Filho (assessor jurídico do SINDILOJAS POA) explica as regras da redução progressiva da jorna…
Regulamentação permitirá flexibilidade para organização de escalas, explicou Luiz Marinho.
Valor ainda será votado pelo Congresso.
Encontro discutirá os impactos da Emenda Constitucional nº 141/2026 nas empresas do comércio de bens e serviços. O advogado, Flávio Obino Neto, sócio…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O te…
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados.
Proposta continua em análise na Câmara.
Para 3ª Turma, benefício já reconhecido não é automaticamente revogado se parte recebe mais de 40% do teto do RGPS e tem veículos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou no Supremo Tribunal Federal o entendimento da Justiça do Trabalho que prevê o pagamento de horas…
Para 2ª Turma, a formalidade pode ser superada pelo princípio da simplicidade.
A contratação de atleta de esportes eletrônicos para modalidades coletivas sob a forma de trabalho autônomo viola a legislação desportiva e atrai o en…
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu conduta antissindical pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), invalidou advertênci…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o início da tra…
A Justiça do Trabalho gaúcha lançou oficialmente, na quinta-feira (29/10), a Cartilha de Direitos e Obrigações no Trabalho.
Ela havia alertado o banco para danos na porta giratória meses antes do assalto.