A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que é devida indenização aos familiares de um capataz que utilizou o próprio…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, divulga, nesta quarta-feira (29), às 14h30, os resultados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desem…

Saldo de junho foi de 145.161 novos postos de trabalho, com crescimento do emprego nos cinco grandes setores da economia e estoque superior a 48 milhõ…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, numa mesma sessão, dois habeas corpus que pediam…

A juiza Carla Teresa Baltazar da Silveira Porto, da 2ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), determinou que o iFood, a seguradora MetLife e o Instituto N…

Pesquisa aponta que 48,9% das companhias consideram que atender chamadas depois do horário de trabalho virou “rotina” entre as equipes; especialista a…

Com a expansão das bets no Brasil e de seus impactos na saúde mental, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) prevê um aumento de processos envolvendo t…

Valor corresponde a 89% do resultado positivo do Fundo em 2025 e será creditado na primeira quinzena de agosto para trabalhadores com saldo em contas…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) manteve, por unanimidade, a decisão que confirmou a dispensa por justa causa de uma…

Um vendedor de planos de saúde deverá receber o pagamento de férias em dobro em razão de ter sido mantido realizando atendimentos a clientes e respond…

A exposição vexatória de trabalhadores a constrangimentos diante de colegas viola a dignidade e justifica o pagamento de indenização por dano moral.

A juíza Simone Laurent Arruda da Silva, da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, condenou por litigância de má-fé um profess…

Para a 2ª Turma do TST, o descumprimento dessa obrigação contratual caracterizou falta grave da empregadora e permite a rescisão indireta do contrato.

A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de call center ao pagamento de indenização a uma funcionária por ter se omitido diante de episód…

Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu dispensa por justa causa aplicada a médica que era vítima de…

O pagamento em conta bancária, aliado à anuência e ao controle da escala pelo empregador para o desempenho das atividades, evidencia a presença dos re…

Na sexta-feira (24/7), a diretoria do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac recebeu, em sua sede, o pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (N…

O Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP realizou, na noite desta quinta-feira, 23 de julho, na sede da entidade, em Porto Alegre, a posse festiva do…

Após ação da Abras, Governo Federal terá 72 horas para explicar por que o setor ficou fora da autorização permanente concedida a outros segmentos do c…

Modalidade de contratação prevista em lei combina formação teórica e prática profissional, com direitos trabalhistas assegurados a adolescentes e jove…

Criada há mais de três décadas, a legislação é marco fundamental para a garantia de oportunidades, autonomia e cidadania para pessoas com deficiência…

O TST manteve decisão que derrubou a reintegração de um metalúrgico demitido por justa causa pela Companhia Brasileira de Alumínio.

A Lei de Cotas (Lei nº 8.213) está completando 35 anos. A legislação representou um avanço decisivo para a inclusão de pessoas com deficiência e reabi…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou na terça-feira (21), em Brasília, portaria que é resultado de processo de negociação que envolveu rep…

Regra do MTE condiciona a abertura da maior parte dos estabelecimentos à celebração de convenção coletiva e mantém exceções para atividades essenciais…

Entidades sindicais têm direito de acessar documentos da Administração Pública para fiscalizar contratos terceirizados.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo para derrubar a Portaria 1.316,…

Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no…

O pedido de demissão formulado por uma empregada gestante, seguido da adoção pela empregadora dos trâmites regulares para a rescisão contratual, confi…

Para a 1ª Turma do TST, a reparação deve ser proporcional à gravidade da conduta da empresa, que afetou a reputação de um profissional experiente e re…