Tanto a execução coletiva quanto a individual são permitidas, desde que o credor esteja na lista de pessoas afetadas pela decisão.

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória.

Caso o leitor pergunte à Inteligência Artificial se os motoristas da Uber têm direitos trabalhistas, a resposta será “não”.

A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 foram debatidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira…

Mecanismo nem sempre é aplicado de modo coerente com o seu objetivo de reparar danos de credores em casos de fraudes e outras transgressões.

Medida altera o modelo atual e obriga a previsão em convenção coletiva de trabalho (CCT) para que diversas atividades comerciais possam operar nesses…

Rodrigo Veloso Silva.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) tomou uma decisão inédita, no âmbito da corte, ao condenar um banco por litigância pr…

Um ex-empregado de um mercado em Salvador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil por ter sido dispensado após questionar a prática de…

As relações contratuais privadas devem respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana.

Uma companhia aérea que atua no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar uma ex-empreg…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu excluir dois empresários individuais do polo passivo de uma execução trabalhist…

Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte.

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Congresso analisa propostas para diminuir a carga horária dos trabalhadores, que hoje é de 44 horas semanais.

Pesquisa exclusiva com 205,2 mil pessoas aponta que 3,6% estão fora do mercado por conta de questões de saúde mental.

Tribunal aceita 38% das reclamações na área, contra 28% nas ações em geral.

Pesquisa realizada na FGV, com base em 651 decisões de tribunais regionais do trabalho, revela que 21 delas ampliam o conceito brasileiro.

Para a 3ª Turma, dever de indenizar independe do enquadramento jurídico da relação.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou um…

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais e com fundamento na nota técnica nº 1023 (5471383), resolve torn…

O juiz convocado Celso Moredo Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), multou uma empresa do ramo de limpeza com sede em Goiân…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) concedeu, por unanimidade, mandado de segurança a uma senhora de 79 anos, determinando a suspensão…

O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangei…

A demissão por justa causa, para ser válida, exige a comprovação robusta, pelo empregador, de falta grave tipificada na Consolidação das Leis do Traba…

Este e mais três editais abrem prazo para detalhes em apresentar pontos de vista para subsidiar decisões em recursos repetitivos.

Sintomas de dependência somente se manifestaram nove anos após a dispensa.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), articula com parlamentares e com o setor financeiro um projeto de lei para a volta da hom…

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que considerou válida testemunha de r…

O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir reclamação disciplinar contra a desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do Trabalho…