Apenas na quarta-feira (10), senadores deram aval a três propostas com impacto nas contas da União; plenário deu aval à renegociação de dívidas de pro…

A modalidade alia estudo e qualificação e contribui para formação de novos profissionais.

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia à disposição da empresa fora do…

Conselho concluiu que contratação por meio de pessoa jurídica ocultava vínculo empregatício e determinou a tributação dos rendimentos como salário.

Segundo Flávio Obino Filho “Quem faz 7×0 é o empreendedor, que trabalha todos os dias da semana. Não há nenhuma possibilidade de proposta que queira d…

Representantes do Sindilojas, Sindha, CDL, Abrasel e Shpoa discutiram os impactos da redução da jornada de trabalho.

Presidente do Senado afirma que aprovação de novas remunerações pode gerar impactos para União, Estados e municípios.

A ampliação das folgas remuneradas semanais, aprovada na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, pode aumentar os salários de pr…

Bancária não comprovou que ausência do equipamento tenha causado abalado moral.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado.

O direito de exigir reparação por morte de trabalhador tem natureza patrimonial e deve ser transmitido aos sucessores de forma autônoma, por meio do e…

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao empregador o direito de rescindir o contrato do trabalhador por justa causa por mau procedimento,…

O autor de ação judicial que se ausenta de audiência de instrução sem justificativa razoável comete litigância de má-fé.

A 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou duas empresas de engenharia e construção civil a indenizar trabalhador vítima de soterramento.

A rede mineira de supermercados Verdemar começou a adotar um novo modelo de jornada de trabalho que prevê até 15 dias de folga por mês para parte dos…

Presidente da Câmara quer votar nesta quarta o projeto que pretende reduzir impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis no Bras…

Regulamentação promove a valorização dos profissionais da área e reforça a atuação da Polícia Federal no combate às empresas clandestinas.

Para a 8ª Turma, matéria diz respeito à segurança dos trabalhadores, e não a normas de trânsito.

O advogado Flávio Obino Filho coordenou o debate.

Um grupo de cerca de 3 mil entidades empresariais, encabeçado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e por confederações naciona…

A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, confirmou a despedida por justa causa de um auxiliar mecânico d…

Com a inclusão de riscos psicossociais na NR-1 sendo fiscalizada desde 26 de maio, as empresas levantam a bandeira de que este é um grande desafio e q…

Nem todos os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo serão realizados em finais de semana.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 entra em uma nova fase no Congresso Nacional.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Caxambu (MG), José Ricardo Dily, reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerári…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento dos embargos contra decisão que definiu que empresas for…

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) aumentou de R$ 20 mil para pouco mais de R$ 38 mil a i…

Um juiz do trabalho de Minas Gerais tem adotado um estilo literário e filosófico para criticar a exigência de audiências virtuais.

Se o trabalhador indicar expressamente na petição inicial que os valores atribuídos aos pedidos são apenas estimativas, o valor final da condenação nã…

Medida não pode ser imposta sem amparo legal específico.