Um motorista que fazia entregas para uma distribuidora de bebidas deve receber indenização de R$ 10 mil, por danos morais, em decorrência de transport…

Vizinhos e familiares eram ouvidos sobre possível envolvimento de empregado com jogos, tráfico, agiotas, dívidas e violência doméstica.

Para a Justiça, a doença não causou estigma ou preconceito e os afastamentos da trabalhadora decorreram de doenças comuns e de curta duração.

Laudos médicos comprovaram estado de choque emocional e tensão, além de outras reações ao estresse.

O contrato começou com 45 dias, mas tinha uma previsão de que poderia ser renovado, o que tornou válido o aumento para 89 dias. 

Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o pagamento e permite acordos para solucionar processos penden…

O reconhecimento de um acidente de trabalho é suficiente para assegurar a estabilidade provisória, e o fato de o empregado não ter recebido auxílio-do…

O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a inclusão do nome de um empregador doméstico de Santa Catarina no cadastro de contratantes que submetera…

Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício.

Ela escorregou em água de ar-condicionado e sofreu lesão no joelho.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) determinou o pagamento de indenização por danos existenciais a um caminhoneiro que cum…

A Operação Resgate VI, ação interinstitucional coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, para…

A 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP reconheceu rescisão indireta do contrato de técnica de enfermagem que sofreu discriminação racial durante ate…

A 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou empresa de consultoria em recursos humanos (1ª ré) ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a trabalhado…

A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental.

Um motorista despedido por justa causa após dormir ao volante e sofrer acidente com danos apenas materiais conseguiu reverter a penalidade na Justiça.

Quem recebe acima de R$ 5 mil terá que comprovar a incapacidade de arcar com os custos do processo.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) confirmou a legalidade da jornada diurna de profissionais da saúde em escala 12×36.

A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e no Su…

Gaiola usada por ele estava mal acoplada a empilhadeira.

O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a decisão que rejeitou uma ação contra quatro precedentes do Tribunal Superior do Trabalho relaci…

A apresentação de atestado falso ou com conteúdo adicional configura ato de improbidade e sustenta a demissão por justa causa.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu como ocupacional as doenças ortopédicas de uma técnica em enfermagem que…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa do ramo de engenharia ambiental ao pagamento de ind…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade solidária da viúva de um titular de cartório pelo pagamen…

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença da 10ª Vara do Trab…

Os novos critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a concessão do benefício da Justiça gratuita ajudam a evitar “aventuras processuai…

Empregadores recorrem à modalidade pela menor carga tributária, aponta Ministério do Trabalho; prática causou perda de arrecadação de R$ 105 bi entre…

1ª Turma reconheceu violação à integridade física e à intimidade da trabalhadora.

O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil.