O ministro, que presidiu o TST entre 2006 e 2007, faleceu neste sábado (16), em Porto Alegre (RS).

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que analisou conflito de competência envolvendo a rede de livrarias Saraiva.

O grupo Prerrogativas, composto por profissionais e docentes da área jurídica, publicou nota nesta sexta-feira (15/10) manifestando sua preocupação co…

A interação entre colegas fora do local de trabalho é fato comum e não indica amizade íntima. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

Os dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que preveem o pagamento de custas processuais, honorários advocatícios e perícias de sucumbên…

Ao todo, foram seis mudanças de local.

A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou ontem que a tramitação do projeto que prorroga até 2026 a desoneração da folha de 17 setores da economia…

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os req…

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CA…

Considerando as vagas geradas em 12 meses (set/2020 a ago/2021), o Litoral Norte e as regiões da Serra, Hortênsias e Campos de Cima da Serra lideraram…

Quando considerados os dados da Pnad Contínua do IBGE sobre o segundo trimestre de 2021, a taxa de participação na força de trabalho (TPFT), que indic…

A taxa de informalidade no Estado – que indica a soma dos empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado, trabalhadores domésticos sem…

Boletim aponta alta no estoque de vínculos em todas as regiões entre setembro de 2020 e agosto de 2021.

Artigo de David Card, um dos vencedores do prêmio deste ano, analisa questão racial no Brasil.

A taxa de desemprego dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diminuiu pelo quarto mês consecutivo e…

Para o contexto de uma relação de trabalho, podemos dizer que a autonomia é a capacidade de gerir o próprio trabalho, valendo-se de seus próprios meio…

Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado.

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.

Eles participaram de audiência pública, no CNJ, sobre a proposta de regulamentação do tema.

Indicador tem melhorado nos últimos meses, mas avanço tecnológico é ameaça para retorno aos patamares de antes da crise.

Em desafio para Previdência, pessoas com mais de 65 anos serão até 40% da população, diz estudo do Ipea.

Estudo do escritório LG&P contabiliza 891.182 novos processos no primeiro semestre deste ano.

Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho, a instituição julgou 1.743 processos por dia ao longo dos 1…

O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a obrigatoriedade de proceder às anotaç…

Também está na pauta a retomada do julgamento da ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivo da Reforma Trabalhista (Lei…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou no último dia 5 um pedido de licença-maternidade a uma servidora da Universidade Federal de Sant…

A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) está completando 25 anos. Para especialistas, a norma popularizou e profissionalizou os procedimentos arbitrais,…

A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade.

Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador.