A juíza Sheila dos Reis Mondin Engel, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, negou a gratuidade a uma trabalhadora que recebia R$ 1.460 mensais – te…

Magistrados consideraram que a finalidade do serviço prestado é “difundir cultura”.

Fundos de investimento e empresas especializadas trabalham com deságio de até 75%.

Um hospital de Minas Gerais foi condenado a pagar indenização por danos morais a porteiro que foi excluído da vacinação contra a covid-19 realizada pa…

‘A lei que eles queriam derrubar já foi julgada inconstitucional. Foi discutido algo já decidido’ – diz o advogado Flávio Obino Filho, que atua no pro…

Julgadores da 8ª Turma do TRT de Minas reconheceram a nulidade processual que atingiu a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora e det…

Em tramitação no Senado, a Medida Provisória (MP) 1045/21 foi amplamente defendida e aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, por fomentar…

Pedidos para redução temporária de salários ou suspensão da jornada podem ser feitos até o dia 7 de setembro.

O perfil de quem procura emprego há mais de dois anos no Brasil é mulher, jovem e com baixa escolaridade. A cada três trabalhadores desempregados, doi…

Uma auxiliar de escritório que foi acusada de furtar cerca de R$ 15 mil do caixa da imobiliária em que atuava, sem existir nenhuma prova sobre a autor…

Devido à inércia em solucionar as agressões psicológicas relatadas, a 4ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa a indenizar em aproximadame…

Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que deve levar a plenário o recurso em que se discute a validade ou não da…

Grupo sem emprego por dois anos ou mais passou de 1,2% para 3,2% no período e mulheres são dois terços do total.

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo reconheceu a penhora de salário dos sócios de um clube de futebol da cidade de Barueri…

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de segurança e vigilância a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil pelo não cumprimento…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou competente a Vara do Trabalho de Vacaria para julgar um processo referente…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de estímulos fiscais ou cre…

Pacote do governo no Congresso prevê afrouxar regras de contratação.

A situação irregular de permanência do estrangeiro no Brasil não impede o reconhecimento do vínculo empregatício na Justiça do Trabalho.

A Covid-19 pode ser considera doença ocupacional quando contraída por funcionário de hospital, mesmo da área administrativa, se esse tem contato com p…

A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.

A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade.

O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação. 

Para Ministério Público do Trabalho, texto também traz insegurança jurídica.

A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou que uma farmácia de Aparecida de Goiânia pague adicional de insalubridade a um balconista que aplicava inj…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma di…

A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho gera a reparação por danos morais.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do Senado que facilita o acesso a aposentadoria especial para tr…

Propostas da MP nº 1.045 podem reduzir risco de empresas pagarem multas.