A reforma trabalhista aprovada em 2017 volta ao centro do embate político no Congresso.

Evento gratuito oferecerá oficinas, palestras e orientação profissional para jovens de 14 a 24 anos; abertura será conduzida pelo ministro em exercíci…

Em agenda institucional a Fecomércio/RS, representada pelo Vice-Presidente Joel Vieira Dadda, acompanhado dos assessores jurídicos, Marcia Duarte e Fl…

Parcela de insatisfeitos com o trabalho por problemas de saúde mental atingiu, em setembro, a maior fatia em quatro meses (26,3%), segundo a Sondagem…

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Supremo mantém contribuição assistencial a todos os empregados, veda cobrança retroativa e garante oposição livre, alinhando a tese às práticas sindic…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o reconhecimento de fraude e a inclusão de uma jovem de 19 anos e de três empresas abertas em seu…

Mudanças no horário ou nas condições de trabalho sem o consentimento mútuo entre empregado e empregador podem justificar o fim do contrato.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), por meio do Centro de Inteligência (CI), publicou a Nota Técnica 13/2025.

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil…

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restabelecer o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região que restringiu…

A evolução da tecnologia e da inteligência artificial tende a substituir principalmente os empregos de nível médio, que envolvem trabalho repetitivo e…

O artigo 932 do Código Civil estabelece que o empregador é responsável por reparar danos causados por empregados no exercício de suas funções ou em ra…

A grande heterogeneidade das empresas e dos setores econômicos do Brasil torna a flexibilização dos contratos não apenas possível, mas estritamente ne…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de 20% sobre os proventos de aposentad…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação e da participação nos lucros e resu…

Decisões judiciais trabalhistas não devem ser usadas pelos magistrados como um mecanismo de distribuição de renda, pois essa prerrogativa não pertence…

Inflação rondando os 4%, juro caindo de forma lenta e câmbio ainda elevado justificam perda de ritmo, segundo entidade.

A cobrança de tributos pode reduzir o valor final do benefício, exigindo organização financeira.

Maior conciliação da Justiça do Trabalho completa 12 anos.

Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato.

Em entrevista, juiz Ediandro Martins, auxiliar da Vice-Presidência do TST, fala sobre o direito do empregado de se opor ao desconto.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) rejeitou o pedido de vínculo de emprego de um influenciador que divulgava ocasionalment…

A empresa alienada no processo de recuperação judicial de um grupo econômico não deve responder por dívidas trabalhistas posteriores.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) alterou a natureza de um contrato temporário devido a ausência de motivo específico par…

Os julgadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) mantiveram a condenação de uma empresa operadora de saúde ao pagamento…

Levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, verificou que 98% das vagas de trabalho estavam nesse porte.

Nova portaria moderniza critérios de periculosidade, reforça a transparência em laudos de SST e consolida avanços construídos em processo tripartite.

Documento divulgado em seminário em Brasília destaca ameaça fiscal às receitas do fundo e a importância de preservar sua governança tripartite para ga…

Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu.