Considerando a extensão do dano, o porte da empresa, o não enriquecimento indevido da vítima e o caráter pedagógico da medida, é possível aumentar o v…

A atividade do técnico não é contemplada em lei para ter esse repouso remunerado.

País é um dos com menor percentual de trabalhadores remotos na região.

Uma empregada de uma fundação pública foi despedida por justa causa após ter comparecido a uma festa durante período de afastamento justificado por at…

Ainda que o empregado não seja estável, deve ser declarada abusiva — e, portanto, nula — a sua dispensa quando implique a violação de algum direito fu…

Devido à condição estritamente pessoal dos fatos que se pretendia provar, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não admitiu prova…

Se há em norma interna em fundação, é válida a demissão por ausência injustificada em feriados. Por isso, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

O empregado pode ajuizar reclamação trabalhista tanto no foro do local da celebração do contrato quanto no local onde exerceu suas atividades.

Carlos Weiss e Rubens José Gama Júnior.

Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.

A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.

Indicador foi feito pelo Pacto de Promoção da Equidade Racial, que pretende estimular o compromisso corporativo com o tema.

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

Quando não há prova pré-constituída de que a empresa expõe de forma irresponsável ou ilegal os seus empregados a risco de contaminação pela Covid-19,…

Nesta quarta-feira (7/6), o Plenário do Senado aprovou as indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para os cargos de min…

Só o Secovi-SP firmou recentemente oito acordos com o texto.

É indispensável o registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego para a representação de determinada categoria, tendo em vista a necessi…

Por constatar reiterada violação do patrimônio imaterial do autor no decorrer do contrato de emprego, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3…

Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação.

O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.

Levantamento do Dieese mostra 839 negociações com disposições específicas.

A demanda da Justiça do Trabalho gaúcha para a mediação de conflitos coletivos seguiu em alta no primeiro semestre de 2021.

As economias avançadas têm cerca de 22 milhões de pessoas empregadas a menos do que antes da pandemia de covid-19, segundo a pesquisa da Organização p…

Decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Pernambuco foi favorável à expedição de ofício às chamadas fintechs para o bloqueio de a…

Governo e Congresso negociam tornar programa permanente e uso em casos de enchentes ou seca.

Um empregado teve seu recurso acolhido pela 2ª Turma do TRT da 2ª Região, que reconheceu o direito de ele ajuizar reclamação trabalhista em qualquer d…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações por danos materiais, morais e estéticos a uma…

Um guitarrista que alegou ser empregado do seu colega de banda, o vocalista, não teve o vínculo empregatício reconhecido pela 2ª Turma do Tribunal Reg…

Arcos Dorados, franquia da rede na América Latina, diz que colabora com apuração.

Se não for possível o trabalho a distância, contrato poderá ser suspenso temporariamente, com garantia de benefícios.