Texto tratava inicialmente de benefício para manutenção do emprego, mas Câmara havia incluído mudanças na CLT a pedido do Planalto.

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que pretendia obter o reconhecimen…

A Segunda Turma do TRT de Goiás (TRT-18) entendeu que o trabalho de apanhar e encaixotar os frangos nas granjas para o transporte até a indústria, ati…

A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a condenação de um restaurante em Caldas Novas a indenizar um ex-funcionário que teve sua gaveta arrombada se…

O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene do trabalho, implica a nuli…

Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) deram provimento a um recurso ordinário para excluir a condena…

A 1ª Turma do TRT de Goiás não deu provimento ao recurso de um cartório da cidade de Cachoeira Dourada para reconhecer dispensa por justa causa por ab…

Fatia dos que ganham mais de dois salários recua de 33,1% para 26,2%.

Taxa recua de 14,7% para 14,1%, mas segue mais alta que em 2020; país tem 14,4 milhões sem ocupação.

As mulheres ainda eram maioria entre os desempregados no segundo trimestre no País, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Co…

Em três meses, 1,658 milhão de pessoas a mais atuaram como trabalhadores informais.

A uma semana do fim do prazo para a votação do pacotão trabalhista que permite a contratação de pessoas sem vínculo formal e a redução de horas extras…

O governo tenta garantir que o texto da medida provisória com um pacotão trabalhista seja votado no Senado, mesmo que haja mudanças.

O comércio abriu 206 mil vagas no trimestre encerrado em junho ante o trimestre terminado em março, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra…

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho.

Pelo texto, a administração dos recursos será feita conjuntamente pela CNC e pela CNTC.

O Plenário vota nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) 1.045/2021, que cria o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e promove u…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma analista de suporte e uma empresa da área…

Isso porque a ajuda às empresas para manter empregos acabou e o auxílio emergencial termina em outubro.

Funcionários da empresa aceitam a proposta, que não segue a mesma linha do Stetpoa. Nova reunião de mediação no Tribunal ocorre hoje.

Alta considera inflação de 6,2%, mas projeções apontam índice acima de 7%; meta fiscal é de rombo de R$ 49,6 bi.

Verificando a ausência de abusos por parte dos funcionários que aderiram à greve, a 2ª Vara do Trabalho de Blumenau (SC) determinou que o Banco do Bra…

Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos.

O governo federal encaminhou ao Congresso, nesta terça-feira (31), o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022. O texto prevê que o salário mín…

Levantamento mostra que 79% dos advogados, diretores jurídicos de empresas e árbitros ouvidos autorizariam a divulgação das sentenças dos processos em…

Para desembargadores, valores devem ser considerados despesas processuais.

Relator evita mudar texto para que matéria não volte à Câmara.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto por uma transportadora. A empresa al…

Uma professora universitária despedida quase dois meses após o início do semestre letivo deverá receber indenizações pela perda de chance e por danos…