A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu a transferência de um empregado idoso dos Correios, residente em Novo Hamb…

Uma empresa de energia elétrica que despediu sem justa causa um soldador com diagnóstico de alcoolismo, logo após o retorno deste do benefício previde…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e um aplica…

Pesquisadores destacam que força de trabalho ainda está 4,4% aquém do patamar pré-pandêmico.

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho entendeu que não há repercussão geral no caso, que envolve cerca de 8 mil aposentados.

O fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) pode ser atestado pelo depoimento de testemunhas, não sendo essencial a juntada de recibos…

Um motorista que sofreu acidente enquanto conduzia uma carreta pela BR 116 não deve receber indenizações por danos morais, materiais ou estéticos.

A taxa de desemprego no País teria sido de 19,4% no primeiro trimestre de 2021, caso a força de trabalho já tivesse retomado o ritmo de crescimento re…

Segunda etapa do novo Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TRT4 tem início em cidades não localizadas em regiões com Alerta.

A juíza Tamara Gil Kemp, da Vara do Trabalho de Gama (DF), negou reparação moral a uma trabalhadora que – após formalizar união estável com sua compan…

O juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região decidiu rejeitar o acordo entre a Uber e um motorista de aplicativo juntado aos aut…

Para garantia de estabilidade provisória a diretores de sociedades corporativas, é necessário que a atividade da organização coletiva tenha nítida sem…

O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados.

Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco.

Inquérito também apontou que casos não eram comunicados às autoridades nem eram fornecidos equipamentos de proteção, entre outras irregularidades.

Um médico ortopedista contratado por meio de pessoa jurídica para prestar serviços em um hospital obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com a…

A interpretação de qualquer norma, quando submetida ao Poder Judiciário, deve ser feita com vista à sua finalidade social e a busca pelo resultado que…

A responsabilidade do empregador por ato ilícito de seu empregado perante terceiro é sempre objetiva, conforme decisão da 2ª Vara do Trabalho de Toled…

A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, com sede na capital mineira, terão de pagar, de forma solidária, indenização de R$ 351 mil a um tr…

Os níveis de atividade e emprego da indústria da construção continuaram em queda em maio. É o que mostra a Sondagem Indústria da Construção, divulgada…

Início da carreira ganhou novos desafios após o avanço do coronavírus.

Ele receberá, como excedentes, as horas que ultrapassem a jornada de oito horas.

Ele trabalhava para a empresa de acordo com a escala de serviço da polícia  militar.

A loja não tinha vigilância armada nem câmeras de segurança, apesar da existência de caixa automático.

Brasil é segundo lugar, entre os países do G-20, com maior índice de mortalidade por acidentes de trabalho.

O advogado Flávio Obino Filho participou de painel em evento do Sulpetro prestando informações sobre a lei da aprendizagem.

Um empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis (SC) vai receber uma indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes por um co…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma concessionária de rodovias a indenizar os pais de um empregado que morr…

Um vigia que foi despedido por justa causa após receber condenação em processo criminal, com sentença transitada em julgado, obteve a reversão da pena…

A taxa de desemprego na Argentina caiu no primeiro trimestre do ano, em parte pelas medidas de estímulo e proteção ao emprego do governo argentino.