Quando o dependente do trabalhador tem necessidade de acompanhamento permanente de profissionais multidisciplinares fazendo com que o custo de manuten…

A centésima edição do Informativo de Jurisprudência do TRT-18 traz um julgamento em que a Segunda Turma do Tribunal reafirmou o entendimento de que pa…

Embora os transtornos depressivo e de pânico sejam considerados graves, capazes de reduzir as condições físicas, emocionais e psicológicas de uma pess…

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, poderá se tornar feriado nacional. Atualmente, a data é comemo…

Pais ou responsáveis por menores poderão faltar ao trabalho para comparecer a reunião escolar dos filhos. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta…

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde duas medidas provisórias. Uma delas é a MP 1046/21, que estabelece uma série de flexibilizaç…

Decisões de segunda instância retiram do cálculo valores descontados dos empregados.

Medida que altera regras trabalhistas é criticada por instituições ligadas à aprendizagem.

Por constatar descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho e lesão à integridade física dos trabalhadores, a 1ª Vara do Trabalho de F…

Por constatar a natureza ocupacional da contaminação, a 2ª Vara do Trabalho de Passos (MG) condenou uma construtora a indenizar a viúva e dois filhos…

O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional.

A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação.

Em sessão do Tribunal Pleno nesta sexta-feira (20/8), foi confirmado o nome do desembargador Francisco Rossal de Araújo, atual vice-presidente, como c…

Bento Gonçalves será sede do 36º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSE), numa realização do Sind…

Estudo do Ipea mostra resultados positivos mas heterogênos para o Proger.

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar horas extras a um motorista de ambulância que tinha que deixar o rádio ligado nos intervalos de ref…

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de…

Um médico que prestou serviços como anestesista para um hospital, por meio de uma pessoa jurídica da qual era sócio, não obteve o reconhecimento do ví…

Com a volta ao trabalho presencial em várias empresas, cresce a discussão sobre a possibilidade de as empresas exigirem que os funcionários estejam va…

Para que uma doença seja considerada ocupacional é necessário que haja comprovação de nexo causal entre o trabalho e o acometimento, devendo o INSS de…

A exigência legal de convenção coletiva para o trabalho em feriados no comércio em geral não impede a eficácia da legislação especial que permite tais…

A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre negou o benefício da Justiça gratuita a uma trabalhadora desempregada. Ela havia sido dispensada por sua empreg…

Surge a obrigação do patrão de indenizar, quando for negligente, agindo de forma culposa por omissão quanto à prevenção e eliminação de riscos à saúde…

A Constituição prevê que a redução de riscos no ambiente do trabalho é direito fundamental dos trabalhadores. Sendo assim, recai sobre o empregador o…

Em um julgamento de discriminação no trabalho, um júri da Flórida, Estados Unidos, concedeu uma indenização punitiva de US$ 500 mil (o equivalente a R…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, vão…

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.

A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista.

A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF.

Iniciativa já destinou quase R$ 11 milhões em multas e indenizações trabalhistas para bolsas de estudo, qualificações estruturais de instituições e ou…