A Covid-19 pode ser considera doença ocupacional quando contraída por funcionário de hospital, mesmo da área administrativa, se esse tem contato com p…

A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.

A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade.

O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação. 

Para Ministério Público do Trabalho, texto também traz insegurança jurídica.

A Primeira Turma do TRT de Goiás determinou que uma farmácia de Aparecida de Goiânia pague adicional de insalubridade a um balconista que aplicava inj…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma di…

A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho gera a reparação por danos morais.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do Senado que facilita o acesso a aposentadoria especial para tr…

Propostas da MP nº 1.045 podem reduzir risco de empresas pagarem multas.

Por constatar violações ao pacto de preservação de empregos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da…

A crise econômica decorrente da Covid-19 fez as instituições financeiras se esforçarem para ampliar suas margens, cortando custos e se digitalizando. …

Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.

Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ 40 mil. Ela comprovou um dos…

Cejuscs realizaram, entre janeiro e julho deste ano, 6.268 audiências telepresenciais. O índice de conciliação em 5.825 processos foi de 47%.

Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ.

Relatora diz que projeto pode estimular uma mudança de cultura.

Programas oferecem como atrativo maior flexibilidade de horários e jornadas que ganhou impulso com a pandemia.

A Lei da Terceirização (nº 13.429/2017) reforçou o raciocínio segundo o qual a tomadora de serviços responde de forma subsidiária pelos eventuais débi…

Proposta também prevê que o pagamento do auxílio aos estagiários deverá ser efetuado retroativamente.

Um jardineiro que prestou serviços de forma contínua em uma casa de temporada na serra gaúcha obteve o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico,…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma empregada pública por prática de ato de…

A Lei da Terceirização (13.429/2017) reforçou o raciocínio segundo o qual uma tomadora de serviços (contratante) responde de forma subsidiária pelos e…

Contratação sem carteira assinada e FGTS menor estão entre medidas que devem ser avaliadas.

A relação de emprego, protegida pela legislação trabalhista, para restar caracterizada, necessita da presença dos elementos constantes nos artigos 2º…

Em julgamento encerrado na última sexta-feira (6/8), no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no recurso extraordi…

Devido à constatação da negligência das empresas, os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região determinaram o ressarcimento do Instituto Nacio…

A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.

O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.

A Lei 4950-A/66 que instituiu o Salário Mínimo Profissional dos engenheiros e de outras categorias de trabalhadores registrados nos Conselhos Federais…