Um trabalhador do frigorífico JBS em Trindade do Sul (RS) deve receber R$ 10 mil como indenização por danos morais após ter contraído covid-19 em maio…

Um garçom que prestava serviços de forma autônoma em hotéis na região da serra gaúcha não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego pretendido com…

O Programa Jovem Aprendiz será debatido em painel inserido na programação do evento Sulpetro Junto do Revendedor que nesta edição reunirá empresários…

Poucas decisões aceitam argumentação sobre dificuldades na pandemia.

O juízo da Seção de Dissídios Individuais (SEDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) deu provimento parcial a mandado de segurança…

A condenação em danos morais, por se revestir de inegável caráter pedagógico, socialmente útil, dotado de força dissuasória à negligência patronal, nã…

Em nota oficial publicada nesta segunda-feira (21/6), a diretoria da OAB-RJ repudiou o artigo “O bilionário mercado da Justiça do Trabalho”, assinado…

Número é calculado com os dados deste ano, entre os meses de janeiro e maio, e comparados com o mesmo período do ano anterior.

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.

Eles se deitavam perto do meio-fio da rodovia para descansar durante o intervalo intrajornada.

Uma empresa de construção de origem chinesa deverá indenizar um trabalhador por danos decorrentes de assédio moral, praticado durante todo o contrato…

O IBGE chama de desalentados aqueles que desistiram de buscar trabalho.

Mercado de trabalho reage com defasagem e pode voltar ao nível pré-pandemia somente em 2022.

Questões centrais são onde empregado foi contaminado e medidas da empresa para impedir disseminação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, reconheceu o vínculo entre um corretor de imóveis com as construtoras Even Construtora e a…

O secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou em seminário promovido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada…

Não cabe Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que têm aplicado a diversas doenças…

O século 21 alvoreceu com grandes esperanças para a Justiça do Trabalho. A Constituição ganhou artigo ampliando as suas competências. No finalzinho de…

Toma posse nesta segunda-feira (21/6) o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Per…

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, tem duas lembranças marcantes de sua gestão até o momento: é a primeir…

Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo.

A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios.

A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego direto entre trabalhador e tomador de serviço (1ª reclamada), por não terem sido cum…

Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um “grande dedo” de brinquedo. O “dedo” apontaria…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que paralisou a produção de um…

Desemprego é principal fator para alta de dado que inclui inflação.

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (17/6) a ADPF 323, que discute a ultratividade de normas coletivas, situação em que clá…

O absolutamente incapaz pode figurar como sócio minoritário de uma empresa, mas devido à impossibilidade de participar da administração, não responde…

Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização.

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.