Uma trabalhadora que realizava carga e descarga de caminhões e carregamento de madeira em uma reflorestadora obteve direito a indenizações pelo períod…

Sentença da Justiça do Trabalho define que empresa tem de pagar R$ 1 milhão, mas ainda cabe recurso da decisão.

Operadora afirma que a satisfação de clientes e colaboradores melhorou por conta do regime home office.

A Sondagem Industrial de abril, divulgada ontem pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), revelou uma redução menos inten…

Não se pode permitir a continuidade de execuções individuais contra a empresa em recuperação judicial quando o juízo universal da recuperação passou a…

Os direitos fundamentais, por mais importantes que sejam, podem ser objeto de ponderação; ou seja, não são dotados de caráter absoluto.

Por constatar alteração substancial nas condições de trabalho, feita de forma unilateral e prejudicial ao trabalhador, a 6ª Câmara da 3ª Turma do Trib…

A Constituição assegura a inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo por ordem…

A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT.

Tema, que levou a uma corrida aos escritórios, deve entrar na pauta no 2º semestre.

Uma pesquisa realizada pela plataforma de busca e comparação de softwares Capterra, com 418 profissionais brasileiros de pequenas e médias empresas, i…

Com mais de 6 mil funcionários na área de logística, sendo 78% autodeclarados pretos ou pardos, a VIA, dona das marcas Casas Bahia e Extra.com.br, irá…

Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então de desligar um empregado no di…

O setor de serviços lidera o fechamento de acordos entre patrões e empregados para suspensão de contratos e redução de jornadas e salários em 2021, se…

Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução ou da suspensão do salário.

Um trabalhador que fazia a conferência de cargas localizadas na caçamba de caminhões, sem ter sido treinado ou ter recebido equipamentos de proteção i…

Um empregado de uma loja de calçados foi despedido por justa causa após ter apresentado um atestado médico parcialmente falsificado à empregadora, com…

Por constatar a inserção do autor na dinâmica da empresa, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve decisão que reconheceu o ví…

Os efeitos danosos da Covid-19 são notórios e é patente a gravidade do risco a que estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual os trabal…

Os bens de uma empresa de pequeno porte que são considerados indispensáveis para o sustento dos empreendedores e do negócio podem ser considerados imp…

Também foi deferida indenização em razão do cancelamento do plano de saúde.

Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.

Segundo o laudo pericial, não há nexo causal entre a doença e as atividades desenvolvidas.

CNC e CNCC propõem a inclusão de cláusula incentivando criação de um ambiente plural e o combate à discriminação em convenções e acordos coletivos de…

“Regiões menores tiveram menos demissões líquidas” na fase mais aguda da crise, afirma Boletim Regional.

Volta ao mercado de trabalho é desafio, em especial para informais.

A Agenda Legislativa das centrais sindicais no Congresso Nacional com as prioridades para este ano em defesa da “Vida, do Emprego e da Democracia” foi…

A tese fixada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça segundo a qual se admite multa cominatória para coagir a exibição de documento ou coisa pr…

Em edital publicado no último dia 18/5, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instituíram uma nova modalidade de transação trib…

O juiz João Rodrigues Pereira, titular da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou um motorista a indenizar por danos morais o proprietário de caminhã…