A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu o adicional de insalubridade a uma psic…

Sendo a prestação de serviços por conta do próprio prestador, de forma eventual, sem subordinação jurídica, não há relação de emprego.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve os benefícios da justiça gratuita concedidos pelo Juízo da 2ª Vara do Traba…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) acompanhou o voto do desembargador Mário Bottazzo, relator do recurso, para reconhe…

Sentença da Vara do Trabalho de Luziânia que reconheceu o direito de um trabalhador a receber horas extras foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal…

A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos relativos de salários de mais de seis anos.

Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares.

O comércio fechou 293 mil vagas no trimestre encerrado em março ante o trimestre terminado em dezembro.

Taxa de desocupação subiu de 13,9% no quarto trimestre de 2020 para o pico de 14,7% no primeiro trimestre de 2021.

Os autores do estudo defendem que os governos aumentem as transferências de dinheiro para as famílias pobres para manter as crianças fora do trabalho…

Resultado é o mais tímido entre os quatro primeiros meses de 2021, mas superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Desde 2014, 2.133 processos trabalhistas citavam ofensas homofóbicas na inicial.

Sob restrições de atividade, criação de empregos com carteira é a menor do ano.

Números ainda mostram desaquecimento do mercado de trabalho.

Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício durante o estado de emergência de saúde pública.

Lei atual exige que empresas contratem novo funcionário imediatamente após dispensa, para cumprimento de cota.

A abertura líquida de 120.935 vagas de trabalho com carteira assinada em abril no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi novamente p…

Após a criação de 177.352 vagas em março (dado revisado nesta quarta-feira), o mercado de trabalho formal brasileiro registrou um saldo positivo 120.9…

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse há pouco que o governo ainda está calculando o impacto…

Texto precisa ser aprovado pelo Senado até a próxima terça-feira para não perder a validade.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, destacou nesta quarta-feira que, até o momento, 1,876 milhão…

Um agente indígena de saúde que sofreu acidente de motocicleta durante o trabalho deverá ser indenizado por danos morais, conforme decisão da 4ª Turma…

Com o entendimento de que houve no caso ofensa ao contraditório e à ampla defesa, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu recurso em mandad…

Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto.

A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.

Exceções incluem gestantes, pessoas idosas ou com deficiência e trabalhos perigosos, insalubres ou penosos.

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego— modalidad…

Um pastor evangélico não conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição religiosa na qual atuava. A decisão é da 6ª Tur…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a nulidade da despedida de um administrador, ocorrida apenas cinco dias a…

Decisões têm determinado a reintegração do trabalhador se não houver substituto.