Após tombo em abril, esses dois setores abriram 7.986 postos de trabalho no Estado.

O consultor trabalhista da Fecomércio-RS Flavio Obino Filho reforça essa visão e afirma que é impossível apostar na criação de novos postos de trabalh…

Pauta também inclui projeto que atribui os direitos de arena ao clube mandante das partidas de futebol.

A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado.

Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST. 

Uma empregada do frigorífico JBS que alegou ter contraído covid-19 durante a jornada de trabalho teve negado seu pedido de indenização por danos morai…

Com rotatividade alta, período de repasse é reduzido, diz CAF.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais decidiu que o benefício emergencial, instituído pelo governo federal em razão da pa…

Diante da falta de comprovação dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de 1º grau e ne…

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, no primeiro semestre deste ano, o pagamento de R$ 1,11 bilhão a trabalhadores que tiveram direito…

Considerando a extensão do dano, o porte da empresa, o não enriquecimento indevido da vítima e o caráter pedagógico da medida, é possível aumentar o v…

A atividade do técnico não é contemplada em lei para ter esse repouso remunerado.

País é um dos com menor percentual de trabalhadores remotos na região.

Uma empregada de uma fundação pública foi despedida por justa causa após ter comparecido a uma festa durante período de afastamento justificado por at…

Ainda que o empregado não seja estável, deve ser declarada abusiva — e, portanto, nula — a sua dispensa quando implique a violação de algum direito fu…

Devido à condição estritamente pessoal dos fatos que se pretendia provar, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não admitiu prova…

Se há em norma interna em fundação, é válida a demissão por ausência injustificada em feriados. Por isso, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

O empregado pode ajuizar reclamação trabalhista tanto no foro do local da celebração do contrato quanto no local onde exerceu suas atividades.

Carlos Weiss e Rubens José Gama Júnior.

Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.

A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.

Indicador foi feito pelo Pacto de Promoção da Equidade Racial, que pretende estimular o compromisso corporativo com o tema.

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

Quando não há prova pré-constituída de que a empresa expõe de forma irresponsável ou ilegal os seus empregados a risco de contaminação pela Covid-19,…

Nesta quarta-feira (7/6), o Plenário do Senado aprovou as indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para os cargos de min…

Só o Secovi-SP firmou recentemente oito acordos com o texto.

É indispensável o registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego para a representação de determinada categoria, tendo em vista a necessi…

Por constatar reiterada violação do patrimônio imaterial do autor no decorrer do contrato de emprego, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3…

Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação.

O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.