Na pauta também estão 14 vetos presidenciais.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região (RJ) condenou a Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança a pagar R$ 60…

Reação foi verificada do terceiro para o quarto trimestre de 2020, quando a taxa de desemprego caiu de 10,3% a 8,4%, informou boletim.

Nos bastidores, Ministério da Economia e Senado não chegam a um consenso sobre retorno das medidas.

A má-conduta de um funcionário ao cortar as patas do cachorro da empresa caracteriza como motivo para demissão por justa causa.

A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) passou a prever a hipótese de que o reclamante deve pagar honorários de sucumbência, inclusive se ele for benefi…

Na data da rescisão, não havia norma legal que regulamentasse a despedida coletiva.

A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.

A parcela que caberá a cada um dependerá do tempo de serviço prestado.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro que…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego a um entregador de mercadorias que trab…

Por entender que a dispensa foi discriminatória e retaliatória, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação da rede …

Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotada…

Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.

Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral.

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.

A 2ª Vara do Trabalho de Diadema (SP) deferiu os pedidos de rescisão indireta e de pagamento de dano moral a um trabalhador transferido para um local…

O Projeto de Lei 1095/21 permite a formação de banco de horas por funcionários que precisarem exceder a jornada regular de trabalho durante o estado d…

O crescimento da modalidade do home office, o chamado teletrabalho, durante a pandemia de Covid-19, repercute nas negociações coletivas, mostra o Diee…

A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência soc…

O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis.

O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação.

O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.

Em audiência de dissídio coletivo de greve realizada nesta sexta-feira (9), por meio de videoconferência, as partes envolvidas anunciaram o pagamento…

A 5° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de horas extras, no curso de todo o período contratual, a um mot…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um instalador e montador de cortinas e a loja…

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) confirmou sentença que reconheceu a covid-19 como doença ocupacional.

Corte autorizou sindicato a intermediar o fornecimento de mão de obra.

Em despacho, a desembargadora Ivete Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, intimou as partes de uma reclamação trabalhista a se manif…

Por constatar nexo causal entre a doença psiquiátrica e as condições do ambiente de trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região…