A prescrição deve ser contada após decisão definitiva que negou seu pedido de reintegração.

Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas.

Uma ex-gerente de uma empresa de telefonia, que foi dispensada sem justificativa após 12 anos na empresa, teve a demissão por justa causa revertida po…

Levantamento da Fundação Getulio Vargas mostrava índices em baixa desde janeiro, quadro que mudou com flexibilizações e vacinação.

Uma lei federal publicada em maio proibiu gestantes de trabalharem presencialmente pelo risco de contaminação.     

Um porteiro que foi selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria e posteriormente não foi efetivado no cargo porque a empregadora não possuí…

Por considerar que o exercício da paternidade do autor fugia aos padrões normais, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a…

A Constituição Federal assegura o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares.

Constatado caso de contaminação entre os funcionários dos Correios por Covid-19, a empresa pública deve tomar todas as medidas para garantira a proteç…

O Projeto de Lei 1269/21 determina que o pagamento da participação nos lucros ou resultados será feito em valor proporcional ao tempo trabalhado na hi…

Recessão e pandemia prejudicam as negociações salariais da maioria das categorias profissionais.

Ele usava a motocicleta para o trabalho e morreu ao colidir com um caminhão.

Em conciliação inédita homologada nesta segunda-feira (31/5) pelo juiz Antônio Gonçalves Pereira Júnior, titular da Vara do Trabalho de Uruaçu, no nor…

É a primeira sentença que se tem notícia após o governo editar, em maio, lei que determina o afastamento por causa da pandemia.

Há vínculo de emprego entre um prestador de serviços de manutenção cuja jornada de trabalho era regulada pela fábrica de elevadores que o contratara,…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a nulidade de um contrato de aprendizagem entre uma trabalhadora  com defi…

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei do mandado de segurança (Lei 12.016/09) que restringiam as hipótese…

A participação em campeonatos federados nas categorias de base, pela limitação que impõe à liberdade de prática, afasta a caracterização da atividade…

Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição.

Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado.

Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas.

O Projeto de Lei 1022/21 cria o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) e institui Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mí…

O Projeto de Lei 1282/21 prevê a garantia de emprego à pessoa que, estando em contrato de experiência, tiver de ser afastada devido à convocação para…

Os empregos disponíveis nos EUA subiram bem acima dos níveis pré-pandemia em maio, para 9,3 milhões de vagas em aberto, um aumento de 1 milhão em rela…

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, localizado em São Paulo, anulou extinção de processo sem resolução de mérito motivada…

A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.

Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução.

Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos.

Quando um aparente contrato de franquia revela-se como terceirização de serviços, surge responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços p…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de zeladoria a indenizar uma auxiliar de limpeza que foi mordid…