Estoque de vagas formais em fevereiro era de 2,584 milhões, ou seja, 2,1 mil a menos do que em igual período de 2020.

Dos 659,78 mil empregos com carteira assinada criados nos dois primeiros meses deste ano, 573,97 mil, ou 87% deles, pagam até dois salários mínimos, o…

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) resolveu furar a fila dos fura-filas para vacinação contra a Covid.

O projeto de lei (PL 1.124/21), do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), visa incluir o artigo 567 na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para…

Fase extra do programa de proteção de manutenção e renda (BEM) custará cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos, segundo secretário especial.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulhe…

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 130/11, que institui multa para empresa que submeter mulheres à desigualdad…

O uso de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio lícito de prova.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, confirmou ontem que o governo estuda pedir ao Congresso um cr…

Ministro Paulo Guedes garantiu a retomada do BEm e voltou a defender a vacinação para a retomada das atividades.

Contratações no Brasil chegaram a 1,71 milhão no mês de fevereiro, mais que o total de 1,3 milhão de desligamentos.

Um bancário, dispensado por uma instituição financeira durante a pandemia de Covid-19, garantiu na justiça o direito de retornar ao serviço nas mesmas…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a existência de relação de emprego entre um consultor e as empresas d…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Uruaçu para afastar a condenação…

O juiz Alexandre Piovesan, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, homologou nesta segunda-feira (29/3), um acordo em uma Ação Civil Pública que destinará…

Independentemente da modalidade do contrato de trabalho firmado, é função social constitucional garantir não apenas a proteção da mãe, mas também, e p…

Nesta sexta-feira (26/3), foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que estabelece compensação financeira aos profissionais de saúde da linha de frente de c…

O Metrô do Rio de Janeiro responde objetivamente por danos causados a trabalhador por acidente enquanto exercia as suas funções.

A Justiça do Trabalho de Betim condenou a mineradora Vale a pagar R$ 1,5 milhão às filhas e à viúva de um trabalhador morto no crime ambiental do romp…

A empresa que tem o direito de excluir seu ex-empregado do plano de saúde coletivo após 24 meses, mas não o faz por quase uma década gera no beneficiá…

O Poder Judiciário não pode invadir o espaço reservado, pela lei, ao administrador, pois, caso contrário, estaria substituindo, por seus próprios crit…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça terá, novamente, a oportunidade de analisar se é correta a aplicação da taxa fazendária (taxa Selic),…

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (30/3) que decidiu se aposentar em 5 de julho, sete dias antes de com…

A generalizada imposição de segredo nos juízos arbitrais, contrariamente ao que ocorre nos processos e julgamentos do Poder Judiciário, é nociva ao si…

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (30/3), por unanimidade, ato normativo recomendando que os tribunais gravem todos os atos pro…

A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa.

A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva. 

Ministério Público do Trabalho abre quase 12 mil inquéritos para apurar condições insalubres.

Estudo aponta ocupações mais sujeitas à exposição e ao contágio de doenças infecciosas.

Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalho decorrente de emergência sanitária.