Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício durante o estado de emergência de saúde pública.

Lei atual exige que empresas contratem novo funcionário imediatamente após dispensa, para cumprimento de cota.

A abertura líquida de 120.935 vagas de trabalho com carteira assinada em abril no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi novamente p…

Após a criação de 177.352 vagas em março (dado revisado nesta quarta-feira), o mercado de trabalho formal brasileiro registrou um saldo positivo 120.9…

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse há pouco que o governo ainda está calculando o impacto…

Texto precisa ser aprovado pelo Senado até a próxima terça-feira para não perder a validade.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, destacou nesta quarta-feira que, até o momento, 1,876 milhão…

Um agente indígena de saúde que sofreu acidente de motocicleta durante o trabalho deverá ser indenizado por danos morais, conforme decisão da 4ª Turma…

Com o entendimento de que houve no caso ofensa ao contraditório e à ampla defesa, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu recurso em mandad…

Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro e Adriane Reis de Araújo e o subprocurador Manoel Jorge e Silva Neto.

A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.

Exceções incluem gestantes, pessoas idosas ou com deficiência e trabalhos perigosos, insalubres ou penosos.

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego— modalidad…

Um pastor evangélico não conseguiu na Justiça o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição religiosa na qual atuava. A decisão é da 6ª Tur…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a nulidade da despedida de um administrador, ocorrida apenas cinco dias a…

Decisões têm determinado a reintegração do trabalhador se não houver substituto.

Divergências sobre o ‘home office’ começam a preocupar empresas.

Medida provisória perde a validade terça-feira e base aliada diverge da Economia sobre o valor.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso de um jogador de fut…

São invioláveis a honra, a dignidade, a integridade física e psíquica da pessoa. A violação a qualquer desses bens jurídicos no contrato de trabalho o…

De acordo com ordenamento brasileiro e com convenções internacionais ratificadas pelo país, o julgador deve adotar uma postura ativa de reconhecimento…

Comprovada a insuficiência de recursos financeiros, pessoas jurídicas podem garantir os benefícios da justiça gratuita e a isenção do depósito recursa…

O Conselho da Justiça Federal, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove nos dias 26 e 27 de agosto a “2ª Jornada Prevenção e Sol…

Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito.

O processo envolve empregado rural e pessoa física como empregadora.

A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante, diz a decisão.

Debate sobre programas sociais deve migrar para reinclusão de desempregados, afirma economista.

Entendimento adotado por ministros no caso da exclusão do ICMS beneficia empresas.

A empresa Locar Saneamento Ambiental, responsável pela limpeza urbana do município de Cuiabá, não poderá mais transportar trabalhadores nos estribos,…

Crescimento da modalidade que flexibiliza jornada e salário pode ter relação com às incertezas sobre abertura de atividades.