Por entender que os aspectos particulares narrados pela autora e os eventos gerais permitiam a presunção da veracidade da tese inicial, a 14ª Turma do…

Mensagens trocadas por WhatsApp são amplamente aceitas como meio de prova nos tribunais.

Na última sexta-feira (14/5), aconteceu o simpósio internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”, idea…

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados

Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados.

Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.

O serviço de restituição do empregador doméstico foi liberado pela Receita Federal para ser realizado pelo e-CAC a partir do mês de maio.

Suspensão foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de problemas na internalização dos eventos na versão S-1.0 pelos sistemas da Dataprev.

A redução de salário durante a pandemia da Covid-19, prevista pela Medida Provisória 936/2020, só pode ocorrer com a concordância do empregado.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu relação de emprego entre uma corretora de imóveis e um grupo imobiliá…

Os trabalhadores da construção civil de São Paulo terão um reajuste salarial de aproximadamente 7,59% conforme acordo firmado entre Sindicato dos Trab…

Entidade pretendem negociar ainda a realização de testagem para a covid-19 nos trabalhadores.

A redução de salário durante a crise de Covid-19 só pode ocorrer com a concordância do empregado.

Nesta sexta-feira (14/5), o Ministério Público do Trabalho elegeu sua lista sêxtupla para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Superior do Trab…

O juízo da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu aplicar a teoria da responsabilidade civil objetiva prevista no artigo 927…

A Lei 14.151, que instituiu o trabalho remoto para mulheres grávidas enquanto durar o estado de calamidade de saúde por causa da Covid-19, deixou algu…

As discussões, estudos e aplicações de conceitos trabalhistas são muito mais amplos do que o simples debate sobre a reforma de 2017.

A atitude abusiva do empregador que pratica ou permite a prática de assédio moral implica em ofensa à personalidade, dignidade e integridade psicológi…

Por entender que os argumentos apresentados não sustentavam a vedação ao desligamento de toda uma coletividade, o desembargador Fabiano Holz Beserra,…

O empregador não pode negar apresentação à Justiça de documentos relativos ao contrato de trabalho de seus empregados sob alegação de não constituir p…

Tema começa a ganhar espaço de forma mais consistente nas empresas, mas iniciativas são limitadas.

A tendência é que as áreas de atuação dos profissionais se mesclem cada vez no futuro próximo.

Entendimento foi adotado por sete das oito turmas que analisaram a questão.

Pesquisa com 204 executivos brasileiros do alto escalão mostra que, embora tenham se aproximado mais da família, falta equilíbrio na relação com o tra…

Número passou de 13,2 mil para 22,6 mil contratos entre o primeiro trimestre de 2020 e o mesmo período de 2021. Sete em cada 10 empregos estão em seto…

Lei 14.151 prevê afastamento de grávidas em atividades presenciais.

Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.

A ministra Maria Cristina Peduzzi ressaltou, na abertura do simpósio internacional, a importância histórica da Justiça do Trabalho no desenvolvimento…

De acordo com cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Empre…