Na sessão remota da próxima terça-feira (16), o Plenário deve votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, o qual combate a diferença salarial ent…

O governo espanhol anunciou nesta quinta-feira (11/3) uma medida que irá atribuir direitos trabalhistas aos entregadores de aplicativos. O texto, acor…

O Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, José Fernando Gonçalves Fonte, pediu explicações ao juiz Otávio Torres Calvet, da 11ª Vara…

Decisão recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na Reclamação 46.023, reavivou debate das correções monetárias na Justiç…

O Código de Processo Civil prevê como impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários-mínimos. Contudo, quando…

A 9° Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma loja de bijuterias de Muriaé (MG) ao pagamento de indenização por danos morai…

Por constatar a existência de trabalho voluntário, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença que não reconheceu o vín…

Entrevista com a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras.

O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa.

Segundo o colegiado, não houve alteração de residência. 

O objetivo é regular a proteção de dados pessoais nas atividades jurisdicionais e administrativas e no relacionamento do Tribunal com seus diversos pú…

Seis dos onze ministros votaram nesse sentido no Plenário Virtual.

O governo quer incentivar empresas a ajudarem trabalhadores demitidos a se recolocarem no mercado de trabalho ainda durante o período do aviso prévio,…

Mudanças no seguro desemprego em estudo pelo governo federal devem incluir nova regra de cálculo do benefício.

A Fecomércio-RS divulgou, nesta semana, a 10ª edição do Mapa do Emprego, com dados baseados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2019, re…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou um auto de infração por ter sido lavrado 22 dias após a fi…

Por entender que um eletricista veicular teria sido negligente ao faltar sem motivo ao trabalho, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de G…

Com o entendimento de que as operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas atividades sujeitas…

Ao julgar o recurso de uma trabalhadora do sul do estado, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu o direito às…

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um devedor trabalhista que havia…

O Sintetel se reuniu hoje, 09/03, mais uma vez com as empresas de teleatendimento com o objetivo de avançar nas negociações do Instrumento Coletivo 20…

A medida provisória (MP) que vai recriar o programa de redução de jornada e salário já foi finalizada pela equipe de Paulo Guedes (Economia) e seguiu…

Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 não deve receber indenização p…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Goiás anulou a aquisição de um bem imóvel em leilão porque a remição da execução ocorreu antes da…

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil S.A. que se arrependeu do seu pedido de demissão feito…

Isenção de custas e desconto em indenização por dano moral são algumas das medidas aplicadas.

Deputado defende papel de resistência à precarização.

Juliana Rodrigues da Silva.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a própria decisão de abril de 2020 que suspendia a tramitação de todos os process…