A 2ª Turma do TRT-RS negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a uma mulher que morou na casa de uma idosa por dez anos. A autora do proc…

Com o fechamento de atividades não essenciais a partir deste sábado (27) devido ao agravamento da pandemia e seguindo a bandeira preta do distanciamen…

Recursos localizados pelo projeto Garimpo estavam esquecidos em contas judiciais.

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.

O bem foi bloqueado por carta precatória, em processo que envolve o Banco Rural.

Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário.

Não há limite de dias, nem máximo e nem mínimo, para a adesão ao mecanismo, esclarece o advogado Flávio Obino Filho, que participou da construção do a…

Iniciativa de entidades como o Sindicatos dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA), o evento foi conduzido pelo advogado gaúcho Flávio Obino Filh…

O mercado de trabalho temporário vem apresentando crescimento exponencial nos últimos quatro anos, especialmente em função da Reforma Trabalhista e da…

Suspensão de contratos começa em março e deve durar entre 60 e 120 dias, diz sindicato.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais por desvio de funçã…

Ao analisar os critérios para a concessão de justiça gratuita, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por maioria, mantev…

Relações amorosas no trabalho, sejam exclusivamente sexuais ou puramente românticas (ou uma combinação das duas), frequentemente desaguam no mesmo rio…

O adicional de periculosidade é um benefício concedido somente aos empregados de segurança privada autorizada pelo Ministério da Justiça ou que façam…

Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-…

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e Antonio Carmelo Zanette.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva foi suspenso apó…

Além do risco de perder o dinheiro, acesso ao fundo de garantia no futuro fica restrito para casos como demissão sem justa causa.

Ela retornava de audiência em serviço contratado pela empresa.

O documento é necessário para acessar o sistema e se cadastrar no órgão.

Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.

Um trabalhador que pedia rescisão indireta do contrato de trabalho teve o pedido indeferido pela 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP.

É inviável permitir, por ora, a abertura de estabelecimentos além dos limites fixados pelo Executivo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de J…

Os valores fixados anteriormente estavam abaixo do padrão médio estabelecido pelo TST em casos análogos.

Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar off-line quando quiser.

Atualizada em 24/02/2021 para incluir link de acesso ao evento na íntegra – Em concorrido evento realizado por vídeo nesta manhã foi instalado o Fórum…

Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco voltou a projetar a volta da medida provisória 927 e do Benefíci…

Em função do agravamento da pandemia de coronavírus, o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS foi adiado novamente: o event…

Segundo o sindicato que representa os metalúrgicos, estão mantidas, também, as férias coletivas de março para todos.