A Rais é fonte de informação completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil.

Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais.

Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017.

Próximo passo é adoção da “teimosinha” para o juiz registrar quantas vezes a mesma ordem será executada até a penhora on-line do valor necessário.

O sistema de restrição de veículos foi integrado ao processo judicial eletrônico.

O juiz William Martins, na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG), declarou a nulidade de auto de infração emitido contra empresa de cafeicultura, pelo d…

O dever de prestar informações prévias ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo é exclu…

A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.

A natureza da parcela não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho.

As novas relações de trabalho na Revolução 4.0 foi o tema da palestra proferida pelo Ministra Maria Cristina Peduzzi, Presidente do TST, no encerramen…

Durante o evento de instalação do Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio de Bens o Secretário Nacional do Trabalho B…

Em janeiro, número de solicitações recuou 19,9%. Reabertura da economia estimulou negócios, mas há incertezas no cenário

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador…

A juíza Rejane Maria Wagnitz, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu negar o pedido de indenização de um trabalhador de uma empresa de segurança…

O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva.

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora.

Entre outros pontos, a decisão levou em conta que o GPS é ativado pelo próprio usuário.

O Evento para Instalação do Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio de Bens ocorrerá dia 23 de fevereiro de 2021 a pa…

Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morais e materiais.

A versão digital substitui o documento em papel e pode ser emitido só com CPF pelo app.

Existe irregularidade de representação processual quando a assinatura constante na procuração for uma assinatura digitalizada.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, o valor de uma multa porque uma empresa não forneceu aos…

Um funcionário responsável por monitorar os deslocamentos dos caminhões de uma empresa de transporte de cargas pode ser dispensado por justa causa, po…

Estudo revela que trabalhadores em meio período têm mais disponibilidade para aumentar a família.

Reconhecida por seu trabalho na formação educacional e profissional de crianças e adolescentes, a Fundação Pão dos Pobres inicia o ano de 2021 renovan…

A Ford e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari (BA) avançaram nas nego…

O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu manter decisão que condenou a empresa Interfort Segurança de Valores a paga…

Mais de 32 mil acordos foram registrados pela Justiça estadual, federal e do trabalho durante a 15ª Semana Nacional de Conciliação, entre 30 de novemb…

A mudança foi considerada alteração contratual ilícita.

A invalidade da norma afasta o direito ao piso salarial nela estabelecido.