Rede diz que teve que demitir por ter sido obrigada a suspender o funcionamento de todas as unidades, em razão da pandemia.

Lojas devem seguir as regras de funcionamento em feriados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho.

Por 390 votos a favor e 19 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o pedido de urgência do projeto para punir a discriminação salarial contra…

A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas.

Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa.

O PDT ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 1.045, assinada pelo presidente Ja…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a tramitação de um processo do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que…

Em março, Estado abriu 17 mil postos de trabalho, número superior ao mesmo mês de 2020.

Texto altera reforma trabalhista de 2017 e determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres.

Por demanda da Conatig (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas), o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou no Senado, em meado…

Ao dar provimento a um recurso interposto por um motorista da Uber reconhecendo a existência de vínculo de emprego entre ele e a empresa, a 6ª Turma d…

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27/4) duas medidas provisórias que flexibilizam a legislação trabalhista para mitigar os efeito…

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.

Para a 7ª Turma, o empregador deve arcar com as consequências da aplicação equivocada da modalidade da dispensa.

A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

O Tribunal decretou luto oficial de três dias.

Pelo menos três reclamações contra decisões já foram analisadas por ministros.

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, condenaram uma empresa ao pagamento de intervalos…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de logística a pagar indenização por danos morais a um empregad…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer um novo programa social voltado para trabalhadores informais, que deve ser chamado de BIP (Bôn…

Dado do Caged vem após resultado recorde de fevereiro, quando foram gerados 395.166 novos postos.

Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou.

Ouça a entrevista na íntegra.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma empresa alimentícia e um tra…

A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região afastou a manutenção do plano de saúde de forma vitalícia para trabalhador acidentado às expensas da…

Em se tratando de suspensão, o benefício será equivalente a 100% do valor do seguro nas empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões no ano-calendári…

Programa será viabilizado por um crédito extraordinário de R$ 9,98 bilhões.

Uma empresa de tecnologia de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que não foi contemplado numa campanha intern…

A Flávio Obino Filho Advogados Associados preparou material resumindo as regras previstas nas Medidas Provisórias 1.045/21 1.046/21 editadas pelo Gove…

A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10m.