A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.

Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.

Sindicato orienta aprovação do acordo, que terá validade somente após a pandemia; antes disso, acordo emergencial aprovado pelos funcionários em julho…

Com os votos dos Ministros Nunes Marques e Toffoli, STF afastou a aplicação da TR e do IPCA-E, e adotou como regra de correção dos débitos trabalhista…

Diretrizes para o próximo Orçamento incluem déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Contas estão no vermelho desde 2014.

Julgamento não foi retomado pelos ministros do STF.

Proposta pretende evitar a precarização do trabalho remoto.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização a uma embaladora de frutas que sofreu acidente…

As declarações unilaterais de vontade têm caráter vinculante. Assim, as empresas não podem fazer exposições publicas no sentido de que não haverá demi…

A confissão recíproca, situação em que as duas partes da ação trabalhista cometem erros processuais, não livra a empresa de comprovar que as alegações…

A ampliação de ações de Justiça Itinerante foi debatida na reunião do Comitê do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à…

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que pe…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, julgou incabível um recurso extraordinário com agravo, por meio do qual o Clube de Regata…

Segundo a Turma, a falência ainda não era reconhecida no momento da rescisão contratual.

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

A Secretária de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, através de Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME, datada de 16 de dezembro (ontem), escl…

Conforme demandas recebidas pela advocacia trabalhista, a OAB/RS enviou ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) o pedido de exibição e pu…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a…

Rodrigo Marques.

Aumento na projeção se deve à aceleração da inflação pelo INPC.

Apesar da chamada confissão recíproca, a empresa tem obrigação de manter os controles de frequência.

O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. 

O Professor Doutor Dari Krein, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT/UNICAMP), foi o expositor do tema “‘O Mundo do Trabalho e…

Grave crise econômica e pandemia da Covid-19 jogam o sindicalismo na defensiva. Não. Não é bem assim. Ricardo Patah, presidente dos Comerciários de Sã…

Orientação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Por constatar que a empresa tem atividade voltada para o comércio de itens diversos, e não apenas produtos alimentícios, o desembargador João Barcelos…

A questão da coisa julgada coletiva é de índole infraconstitucional, o que significa que o Superior Tribunal de Justiça é o órgão constitucionalmente…

Somente a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e Direito Civil. Com esse entendimento e com base no direito à livre exploração da propriedade…

Segundo o colegiado, a falta de instalações sanitárias adequadas é condição degradante.

O processo tramitava pelo sistema do PJe, que dispensa a publicação no órgão oficial.