Grave crise econômica e pandemia da Covid-19 jogam o sindicalismo na defensiva. Não. Não é bem assim. Ricardo Patah, presidente dos Comerciários de Sã…

Orientação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Por constatar que a empresa tem atividade voltada para o comércio de itens diversos, e não apenas produtos alimentícios, o desembargador João Barcelos…

A questão da coisa julgada coletiva é de índole infraconstitucional, o que significa que o Superior Tribunal de Justiça é o órgão constitucionalmente…

Somente a União pode legislar sobre Direito do Trabalho e Direito Civil. Com esse entendimento e com base no direito à livre exploração da propriedade…

Segundo o colegiado, a falta de instalações sanitárias adequadas é condição degradante.

O processo tramitava pelo sistema do PJe, que dispensa a publicação no órgão oficial.

Ele a ofendia com palavrões e castigos.

Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho.

O Projeto de Lei 5303/20 responsabiliza proprietários, administradores e gerentes por atos de racismo cometidos por seus funcionários, ainda que terce…

Se os autos do processo revelam que a relação mantida entre reclamada e reclamante foi de parceria civil, não se pode falar em vínculo empregatício.

Hospital que não exclui empregada lactante das atividades desenvolvidas em local insalubre atenta contra direitos de personalidade assegurados no inci…

Além da possibilidade de negociação coletiva por convenção ou acordo, a Lei 10.101/2000 permite negociar a participação nos lucros por comissão paritá…

Os trabalhadores brasileiros que atuam em embarcações de bandeira estrangeira não estão sujeitos à legislação trabalhista nacional, ainda que tenham s…

Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência.

Matéria especial explica as especificidades desse tipo de contratação.

Registros de geolocalização em celulares podem esclarecer se um empregado que solicita horas extras estava realmente no trabalho, por exemplo.

O Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Telemarketing) entrou com denúncia, em 03 de novembro, junto ao Ministério Público do Trab…

O Ministério Público do Trabalho emitiu, no começo deste mês, nota técnica (Nota Técnica GT Covid-19 20/20) que caracteriza a Covid-19 como doença ocu…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (4/12), julgou procedente uma arguição de descumprimento de…

Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a Justiça co…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Vulcabrás Azaleia, de Porto Alegre (RS), contra a condenação ao pagamento do ad…

Desde que comprovado por perícia que o agente ruído do local de trabalho não foi reduzido para limites de tolerância após o fim do prazo de validade d…

Durante sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira, dia 9, a vereadora Márcia Caldas, PSD, conseguiu aprovar uma emenda que obriga os empresários a…

Adoção de orientação não é obrigatória.

Um garçom da cidade de Governador Valadares (MG) conseguiu, na Justiça do Trabalho, a reversão da justa causa aplicada após ter faltado ao trabalho po…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre um motorista e um aplicativo de transporte privado q…

Qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada somente na cor da pele, raça, nacionalidade ou origem étnica pode ser considerada discr…

Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.

O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), sancionou o projeto de lei que mantém inalterado o salário-mínimo regional, na prática, um congelamento.